Corregedor que denunciou pressão na Receita Federal sob Bolsonaro pede demissão

O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, pediu exoneração do cargo. A demissão será formalizada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

No fim de fevereiro, o jornal Folha de S.Paulo revelou que Tafner afirma ter sido pressionado em 2022 pelo antigo comando do órgão a arquivar um processo disciplinar contra o servidor que acessou sem justificativa legal dados sigilosos de desafetos do clã Bolsonaro.

Em 2019, primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro (PL), o chefe da inteligência da Receita, Ricardo Feitosa, acessou e copiou registros fiscais sigilosos de três personas non gratas pelo bolsonarismo àquela altura. São elas:

• o então procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que investigou o suposto esquema de “rachadinhas“;
• o empresário Paulo Marinho, que havia rompido com Bolsonaro; e
• o ex-ministro Gustavo Bebianno, em condição semelhante à de Marinho.

Conforme documentos internos e depoimentos obtidos pela Folha, Tafner acusou o então secretário da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, e o então subsecretário-geral, José de Assis Ferraz Neto, de pressioná-lo a arquivar o caso e não punir Feitosa.

Os dois acusados, que já deixaram seus respectivos cargos, negam ter exercido qualquer espécie de pressão.

Vieira Gomes também comandava a Receita Federal quando o governo Bolsonaro tentou entrar no Brasil com um pacote de joias estimado em 16,5 milhões de reais. Em 30 de dezembro de 2022, um dia depois de tentar recuperar o conjunto, ele foi nomeado para o cargo de adido da Receita Federal na Embaixada do Brasil em Paris.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anulou a nomeação, assinada por Hamilton Mourão, presidente em exercício naquele momento – Jair Bolsonaro viajou aos Estados Unidos exatamente em 30 de dezembro.

“Já no ano passado eu me senti muito desconfortável com a criação desses adidos no exterior. Me parecia uma coisa muito imprópria, sendo feita a toque de caixa. Eram Abu Dhabi, Paris, outras cidades”, relatou Haddad na última segunda-feira 6. “Solicitei ao presidente que em 1º de janeiro ele extinguisse essas adidâncias, para evitar que esses servidores pudessem sair do Brasil e ganhar uma pequena fortuna de salário no exterior sem responder pelo que eventualmente pudessem estar fazendo no Brasil, dada a pressa com que a coisa foi feita.”

Segundo o ministro, o objetivo de extinguir os cargos era impedir que pessoas deixassem o Brasil até o governo “entender” o que ocorria na Receita.

“Hoje fica mais claro que algo estranho estava acontecendo, que precisa ser apurado, investigado e eventualmente punidos os responsáveis.”