Contrariando Guedes, Bolsonaro defende PEC dos Combustíveis: “momento de emergência”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a revisão da carga tributária sobre combustíveis,

O presidente afirmou a jornalistas no domingo 6, que a composição dos preços dos combustíveis é “bastante grave” e que se deve pensar, em primeiro lugar, na população, e não na arrecadação do Estado. 

A PEC dos Combustíveis, que prevê a revisão tributária, contraria a avaliação da equipe econômica do Planalto. Conforme o texto apresentado pelo deputado Christino Áureo (Progressistas-RJ), estados e municípios estariam autorizados a reduzir, total ou parcialmente, as alíquotas incidentes sobre combustíveis nos anos de 2022 e 2023, sem a necessidade de:; compensação fiscal, hoje exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“A PEC não é impositiva, é autorizativa em momento de emergência”, argumentou Bolsonaro.

A medida, avaliam economistas, poderia representar a renúncia de 54 bilhões de reais em impostos. 

O ministro Paulo Guedes defende que seja revista a incidência tributária, no entanto, apenas para o óleo diesel e com compensação orçamentária. 

Outra medida para reavaliar as alíquotas sobre combustíveis foi enviada ao Senado. Para os técnicos da área econômica, a proposta é “kamikaze” já que resultaria em uma renúncia fiscal superior a 100 bilhões de reais.