Conselho de Ética abre processo para investigar Janones por suposta ‘rachadinha’

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira 13 um procedimento para investigar a conduta do deputado André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” em seu gabinete.

O processo começa após o site Metrópoles divulgar áudios que sugerem que Janones teria articulado o esquema. A reunião teria sido gravada por seu ex-assessor Cefas Luiz em fevereiro de 2019, logo após o deputado assumir seu primeiro mandato.

O presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), ainda designará um relator, que terá dez dias úteis para elaborar um parecer preliminar. Esse documento recomendará o prosseguimento ou o arquivamento da investigação.

Caso o colegiado decida pela suspensão ou pela cassação do mandato, o processo seguirá para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo para tramitação dos processos no conselho é de 90 dias.

Em outra frente de apuração, em 4 de dezembro, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito criminal contra Janones, a fim de investigar supostas práticas de associação criminosa, peculato e corrupção passiva.

O pedido de inquérito partiu da Procuradoria-Geral da República, que apontou “indícios suficientes”.

Em sua decisão, Fux ressaltou que “a instauração de inquérito não veicula a formulação de juízo quanto à procedência ou improcedência dos indícios de autoria ou materialidade, constituindo-se como ato meramente formal”.