Conselho de Direitos Humanos cobra apuração sobre ofensas machistas a vereadora do PT de SP

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de São Paulo determinou, nesta terça-feira 15, a abertura de investigação contra o vereador Rinaldi Digilio (PSL), por declarações machistas nas redes sociais contra a vereadora Juliana Cardoso (PT), proferidas em 8 de junho.

Na ocasião, Juliana havia postado um vídeo como crítica a um projeto de lei de Digilio que institui uma política em escolas municipais chamada de “Semana Escolhi Esperar”.

Em tese, o projeto trata de prevenção e conscientização sobre a gravidez precoce, mas, nas palavras da vereadora, “defende a abstinência sexual para adolescentes, utilizando argumentos religiosos, ignorando preceitos do Estado laico e a ciência”. O PL, apresentado em 2019, voltou a pautar audiências públicas na Câmara de Vereadores.

Em resposta ao post, o vereador usou o termo “não se empulere”, considerado machista pela denúncia, e fez uma série de referências depreciativas ao intelecto da parlamentar, que tem origem indígena.

“Eu acredito que a vereadora é mal intencionada ou mal preparada”, escreveu Digilio. “Peço que a senhora, se não é capaz de ter decência, aprenda a ler, interpretar ou faça a sua equipe aprender.”

O vereador também afirmou que “o Mobral não existe mais”, em referência à antiga fundação de alfabetização do regime militar, e sugeriu que o problema seja “analfabetismo”. Declarou, ainda, que Juliana poderia perder o mandato e ficar sem emprego, por desconhecer se ela teria outra formação, e disse que “a baixa autoestima por conta de algum complexo” poderia fazê-la “gostar de teatros em redes”.

Em resposta à denúncia de Juliana, o presidente do Condepe, Dimitri Sales, disse que o caso “tem nítido caráter de violência de gênero” e que o vereador “abusou das prerrogativas inerentes ao mandato, ao extrapolar os limites de sua imunidade parlamentar, proferindo injúria machista contra a vereadora”.

De igual modo, prosseguiu Sales, Digilio “praticou ofensas morais, ofendendo sua colega parlamentar em público, utilizando-se de rede social, onde estava debatendo temas de interesse público com seus apoiadores, de modo a humilhá-la, faltando com qualquer tipo de urbanidade”.

Em ofício ao presidente da Câmara paulistana, Milton Leite (DEM), e ao corregedor-geral da Câmara, Gilberto Nascimento Júnior, (PSC), o Condepe reivindicou a apresentação de providências em até 30 dias e solicitou a cópia do procedimento administrativo instaurado.