Política
Conheça os projetos apresentados por Celso Sabino, o novo ministro do Turismo
Dois PLs preveem conceder os títulos de capital nacional do dendê e capital nacional do açaí aos municípios de Moju e Igarapé-Miri, respectivamente
O deputado federal Celso Sabino (União-PA) assumirá o comando do Ministério do Turismo no lugar de Daniela Carneiro (RJ). A mudança foi confirmada nesta quinta-feira 13 pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Aos 44 anos anos, Sabino foi eleito pela primeira vez para a Câmara dos Deputados em 2018 pelo PSDB. Na Casa, já foi líder e vice-líder da bancada tucana e presidente da Comissão Mista de Orçamento, além de ter relatado a proposta de reforma do Imposto de Renda.
Como deputado, Sabino coleciona nove projetos de lei apresentados em 2023, dos quais seis são voltados ao turismo. Dois PLs, por exemplo, preveem conceder os títulos de capital nacional do dendê e capital nacional do açaí aos municípios paraenses de Moju e Igarapé-Miri, respectivamente.
Fora da área turística, Sabino apresentou propostas que concedem tarifa social de energia elétrica às residências de pessoas autistas e reduzem a base de cálculo do Imposto de Renda para aquisição, treinamento e alimentação de cães-guias.
Confira os projetos de lei protocolados por Celso Sabino neste ano:
- PL 657/2023: Modifica trechos do Código Penal para aplicar penas privativas de liberdade pelos crimes de homicídio doloso, feminicídio, latrocínio e extorsão mediante sequestro de que resulte a morte de forma cumulativa;
- PL 189/2023: Concede tarifa social de energia elétrica às residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
- PL 1165/2023: Permite a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda dos pagamentos efetuados com a aquisição, o treinamento, a alimentação, a acomodação e despesas veterinárias de cão-guia;
- PL 2700/2023: Concede título de capital nacional do açaí ao município de Igarapé-Miri (PA);
- PL 2743/2023: Concede título de capital nacional do dendê ao município de Moju (PA);
- PL 3060/2023: Concede título de capital nacional do abacaxi ao município de Floresta do Araguaia (PA);
- PL 3061/2023: Concede título de capital nacional do peixe mapará ao município de Cametá (PA);
- PL 3062/2023: Concede título de capital nacional do boi gordo ao município de Xinguara (PA); e
- PL 3264/2023: Inclui o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão (Santarém/PA), no calendário turístico oficial do País.
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