Como Lira atua para jogar água na fervura entre o Senado e o STF

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a aliados que o Congresso Nacional precisa modular o tom na discussão de propostas que emparedam o Supremo Tribunal Federal. Nas conversas, o parlamentar alagoano também demonstrou preocupação com a tensão entre os poderes e afirmou ser contra o modo como o debate tem sido conduzido.

De acordo com líderes partidários ouvidos por CartaCapital, Lira tem atuado como um algodão entre cristais, a fim de filtrar a ofensiva bolsonarista contra a Corte. Segundo os relatos, ele indicou em conversas reservadas ver certo exagero e açodamento nas pautas discutidas.

Nesta semana, em votação-relâmpago, senadores fizeram avançar uma proposta que diminui o poder das decisões individuais no STF. Também voltou a ganhar tração a PEC para definir mandatos de oito anos para ministros da Corte. Essas matérias ainda não foram analisadas pelo plenário da Casa Alta.

O contra-ataque dos congressistas vem na esteira da decisão do STF que declarou inconstitucional a tese do Marco Temporal. A proposta restringia a demarcação de terras indígenas à data de promulgação da Constituição de 1988.

Na Câmara, representantes da oposição tentam obstruir a pauta de votações e pressionam Lira a dar celeridade à PEC das Indenizações, que busca turbinar repasses a ruralistas que tiveram terras demarcadas.

O texto está parado na Câmara desde 2016. Na última terça-feira, o presidente da Câmara chegou a receber o deputado Pedro Lupion (PP-PR), líder da Frente Parlamentar da Agropecuária, para discutir o tema.

Durante o encontro, segundo apurou a reportagem, Lira teria sinalizado que pretende instalar uma comissão especial para analisar a proposta somente após voltar de viagem ao exterior. Entre 10 e 20 de outubro, ele fará um périplo pela Índia e pela China, acompanhado dos principais líderes da Câmara.