Como funcionava o esquema de desvio de recursos na Codevasf, alvo de operação da PF

Responsável por obras e serviços em estados do Nordeste, do Norte e no Distrito Federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está no centro da operação Benesse, deflagrada na manhã desta sexta-feira 1. Um dos alvos da operação é Luanna Rezende, prefeita da cidade de Vitorino Freire (MA) e irmã do ministro Juscelino Filho, das Comunicações.

A investigação sobre o caso teve início em 2021. Em julho do ano seguinte, a Polícia Federal (PF) deflagrou a primeira grande operação sobre os fatos investigados, chamada de Odoacro. Em outubro, uma outra operação, denominada Odoacro II, foi deflagrada. A de hoje, portanto, é a terceira sobre investigados que são suspeitos de fraude à licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

A estatal, importante dizer, está sob o comando do Centrão desde o governo Jair Bolsonaro. O presidente Lula (PT), ao assumir, não mudou o grupo político que faz a gestão da companhia.

Como funcionava o esquema investigado pela PF

Todos os fatos apurados pela PF estão em fase de investigação. Portanto, trata-se de suspeitas sobre os agentes, sem uma denúncia formal. 

Basicamente, a organização foi estruturada, segundo os investigadores, para promover fraudes licitatórias e desvio de dinheiro público sobre verbas federais da Codevasf. A investigação procura saber se obras da construtora Construservice, contratada pela Codevasf, foram bancadas com emendas parlamentares. Ainda não se sabe, por exemplo, se parte dessas emendas tinha como origem Juscelino Filho, na época em que o atual ministro era deputado.

A Construservice, aliás, já foi citada pelo jornal Folha de S. Paulo, no ano passado, como vice-líder em licitações da Codevasf. A empresa é acusada de utilizar ‘laranjas’ em concorrências públicas na presidência de Jair Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2021, a construtora fechou doze contratos com a Codevasf, que totalizaram 15 milhões de reais.

Como disse a PF em nota, a operação deflagrada hoje “alcança o núcleo político da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhenese”. 

Até o momento, Luanna Rezende e a Constructive não se pronunciaram sobre a operação.

A Codevasf, em nota, informou que “colabora com o trabalho das autoridades desde a primeira fase da operação” e que, recentemente, demitiu um funcionário envolvido nas irregularidades após conduzir uma investigação interna. No comunicado, ela não forneceu o nome do servidor desligado no caso.

Em nota, o ministro Juscelino Filho reforçou não ser alvo da operação desta sexta e indicou que o inquérito “servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade”. No comunicado, ele defendeu as emendas parlamentares como um “instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional”.