Comissão do Senado aprova criação de programa para vacinação nas escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira 20, um projeto de lei que prevê a vacinação das crianças nas escolas públicas. A proposta, da Câmara dos Deputados, foi relatada por Marcelo Castro (MDB-PI) e agora será analisada pelo plenário da Casa Alta.

O texto cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Segundo a iniciativa, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, as equipes de saúde locais irão às escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo os imunizantes previstos para cada idade.

De acordo com o texto aprovado, escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levar seus cartões de vacinação. Embora não seja obrigatório para elas, as instituições particulares poderão aderir ao programa. O projeto prevê que crianças, jovens e adultos da comunidade também poderão ser vacinados se houver disponibilidade de doses.

O texto não fala sobre impor a obrigatoriedade de vacinação. 

Favorável ao projeto, o senador Marcelo Castro afirmou no relatório que dados da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância detectaram, em 2022, uma queda de 20% na cobertura vacinal do Brasil.

“Essa campanha é porque o Brasil sempre foi referência mundial em suas campanhas de vacinação, contra a poliomielite, contra o sarampo, contra a caxumba, contra a difteria, contra tétano, contra o HPV”, listou. “Quantas mulheres não morriam no mundo com câncer de útero? Nós instituímos o PNI há 50 anos mas, infelizmente, dada uma série de fake news, a vacinação no Brasil começou a cair de 2014 para cá.”

(Com informações da Agência Senado)