Comissão da Prefeitura de São Paulo determina a remoção do Touro de Ouro

Uma comissão da Secretaria de Licenciamento e Urbanismo da Prefeitura de São Paulo determinou a remoção da escultura do Touro de Ouro, instalada em 16 de novembro em frente ao prédio da Bolsa de Valores. Em nota, a administração municipal informou que o colegiado deliberou pela aplicação de multa aos responsáveis, sem valor divulgado.

Segundo a decisão da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, que contou com cinco votos favoráveis e quatro contrários, o Touro de Ouro “tem caráter predominantemente publicitário ou promocional, o que é vedado pela Lei Cidade Limpa (Lei 14.223/2006)”.

O entendimento foi de que “o responsável infringiu dispositivo da legislação ao instalar em logradouro público a peça sem a prévia autorização da Comissão”.

O despacho com as sanções será enviado à Subprefeitura da Sé, que administra a região em que a escultura foi exposta, “para as devidas providências cabíveis referentes à autuação da peça”.

A Comissão deve intimar o responsável, por meio do Diário Oficial, a retirar o Touro do local. De acordo com a nota, se o infrator não remover a obra, a Prefeitura “adotará as medidas para sua retirada, cobrando os respectivos custos de seus responsáveis”.

A Secretaria diz que responde a um pedido de manifestação sobre a escultura recebido em 19 de novembro. Segundo a pasta, a exposição temporária de esculturas em áreas públicas só pode ocorrer mediante autorização, solicitada com 30 dias de antecedência.

Em resposta à decisão, a B3 informou que, junto à Dmaisb, empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto da escultura Touro de Ouro, removerá a obra do local instalado, “no menor prazo possível, dada a necessidade de logística para a operação de retirada”.

Ao divulgar a instalação do Touro de Ouro, a B3 havia informado que a obra era o resultado de uma parceria entre o economista e apresentador Pablo Spyer e o artista plástico Rafael Brancatelli.

Na ocasião, o CEO da B3, Gilson Finkelsztain, afirmou que “o Touro de Ouro representa a força e a resiliência do povo brasileiro”. Segundo a empresa, o Touro de Ouro tem 5,10 metros de comprimento, 3 metros de altura e 2 metros de largura, e foi construído sobre uma estrutura metálica tubular com multicamadas de fibra de vidro e pintura de alta temperatura anticorrosiva.