Com Planalto militarizado, Bolsonaro fecha-se ao Congresso

A troca do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pelo general da ativa Walter Souza Braga Netto na Casa Civil da Presidência militarizou quase todos os cargos principais do Palácio do Planalto. Resta só um não fardado em posto-chave, o publicitário Fabio Wajngarten, chefe da Comunicação Social. Desse modo, Jair Bolsonaro começa 2020 reconciliado com as Forças Armadas da ativa.

A militarização do Planalto sinaliza ainda que Bolsonaro fechou-se aos políticos e não pretende pedir nada ao Congresso este ano. Mesmo enfraquecido, Lorenzoni era um canal que os parlamentares podiam procurar. O guichê oficial do Planalto para eles já tem um general da ativa, Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo. Agora, o alternativo tem outro, Braga Netto.

Com o novo jogo de forças no coração do governo, as reformas econômicas liberais desejadas pelo ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) dependerão do empenho da dupla para andar no Congresso. Difícil, em ano eleitoral. E sem mais reformas, o capital estrangeiro e os investimentos continuarão a minguar. No “mercado”, há quem diga que a alta do dólar decorre de PIB e juro baixos.

“[A nomeação do general Braga Netto] É o aprofundamento da distância do governo com o Congresso. E um sinal claro para as Forças Armadas, a Casa Civil é um cargo muito importante”, afirma o deputado carioca Pedro Paulo, do DEM, partido que tem ministros no time de Bolsonaro.

Paulo é autor de uma proposta de mudança na Constituição que permite ao governo adotar medidas duras, em caráter emergencial, para contornar contas no vermelho, como reduzir por 12 meses a jornada e o salário do funcionalismo federal. É uma espécie de reforma administrativa provisória.

Guedes quer uma reforma administrativa permanente, com diminuição do número de servidores, por exemplo, e tem uma proposta para Bolsonaro mandar ao Congresso. Com a indisposição do presidente, sinalizada pela militarização do Planalto, de ir atrás de parlamentares para que aprovem certas medidas, Guedes terá de brigar sozinho pela reforma. Ele e Maia, neoliberal feito o ministro.

“Pô, PG, você já me fez mandar a reforma da Previdência…”. Essas palavras foram ditas a portas fechadas por Bolsonaro a Guedes, quando o ministro pediu ao presidente o envio ao Congresso de uma reforma administrativa provisória, que também permite cortar por um tempo salário e jornada dos servidores. A proposta, chamada de PEC Emergencial, chegou ao Senado em novembro.

“Concordo: o Paulo Guedes e o Rodrigo Maia vão ter que se virar sozinhos, sem o Palácio, para negociar a reforma tributária e a reforma administrativa”, diz o deputado mineiro Júlio Delgado, do PSB, partido de oposição. “O Bolsonaro deu um sinal de afastamento em relação ao Congresso, agora os dois interlocutores do Palácio com o Congresso são militares.”

O presidente não tem motivos políticos para entrar em campo pelas reformas tributária e administrativa. Ainda mais em um ano eleitoral.

A tributária é um “pepino” antigo, mexe com muitos interesses e deixará insatisfeitos pelo caminho. Além disso, do jeito que está desenhada hoje no Congresso (unifica impostos cobrados no consumo pelo governo federal, estados e municípios), não garante um centavo a mais a Paulo Guedes. “Após 28 anos [como deputado] na Câmara sem aprovar nada, eu digo que a melhor reforma [tributária] é a que será aprovada”, afirmou Bolsonaro no início de fevereiro, na Fiesp.

A administrativa tem potencial para ser um abacaxi ainda maior para ele, por jogar o funcionalismo público contra o governo. Em novembro, após o envio da PEC Emergencial ao Congresso, os servidores federais decidiram ir às ruas contra o governo. Convocaram uma mobilização para 18 de março e querem atrair as centrais sindicais para uma greve geral nesse dia.

Não é à toa que, desde janeiro, Bolsonaro tem dito que a reforma administrativa do governo, só para futuros funcionários. Para os atuais, não. “Tem que ser dessa maneira”, disse em 3 de janeiro. “Às vezes a equipe econômica tem algum problema de entendimento conosco porque eles veem números e a gente vê número e pessoas.”