O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), assinaram nesta segunda-feira 11 o acordo de cooperação técnica que garante a criação do Museu da Democracia na cidade.
Na ocasião, Moraes afirmou que o objetivo é demonstrar que as instituições estão preparadas para defender a democracia, apesar do que chamou de “percalços”.
“Em virtude de todos os acontecimentos que nós tivemos nos últimos tempos, esses ataques à democracia, ataques à Justiça Eleitoral, ataques às regras do jogo do sistema democrático, surgiu a ideia do prefeito Eduardo Paes de nós recuperarmos esse prédio”, disse o magistrado.
Paes, por sua vez, declarou ser “assustador perceber uma quantidade importante da sociedade brasileira defendendo estado de exceção, defendendo golpe, defendendo ditadura”. Ele atribuiu esse movimento a uma “ignorância”.
O Museu da Democracia estará no Centro Cultural da Justiça Eleitoral, onde funcionou a sede do TSE no período de 1946 a 1960.
Para viabilizar a estruturação do museu, o TSE abrirá, com o auxílio da Secretaria Municipal de Cultura do Rio, um chamado público para selecionar a organização da sociedade civil responsável pela gestão especializada do local.
O TSE e a pasta designarão um servidor efetivo para realizar a comunicação entre os órgãos, além da supervisão e do acompanhamento da execução do acordo.
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