Com certeza há espaço para aumento real do salário mínimo via PEC, diz relator do Orçamento

O relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira 9 não ter encontrado qualquer parlamentar contrário à PEC que viabilizará o pagamento do Bolsa Família de 600 reais a partir de janeiro. Ele também declarou que a proposta terá espaço para o aumento real do salário mínimo no primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta quarta, Lula esteve com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além do aspecto simbólico de transmitir uma sensação de normalidade após quatro anos de Jair Bolsonaro (PL) no poder, a agenda serviu para tratar de temas concretos, como a solução para viabilizar o principal programa de transferência de renda do País.

Após a reunião com Lira, o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que o presidente eleito demonstrou preferência por uma PEC. Outra opção estudada envolvia a edição de uma medida provisória, após a posse, para liberar crédito extraordinário.

Em entrevista à CNN Brasil, Marcelo Castro também classificou a PEC como “o melhor caminho”. Segundo ele, é a opção “mais segura, mais defensável do ponto de vista jurídico e mais inquestionável”.

“O trabalho mais importante neste momento é o de buscar o consenso, porque o nosso tempo está exíguo. Para aprovar uma PEC por 3/5 dos votos duas vezes em um espaço curto de tempo, só se todos estiverem de acordo”, disse o senador do Piauí. “Percebo que no Congresso há uma grande boa vontade com essa PEC.”

Ele também afirmou que “com certeza” haverá espaço para aumento real do salário mínimo via PEC, com um impacto de cerca de 6,5 bilhões de reais.

“Não é um valor tão elevado. Ficaria uma mensagem simbólica de que esse governo está preocupado com o aumento real do salário mínimo.”

Segundo ele, a PEC deve começar a tramitar pelo Senado, “que é mais célere”. Se for aprovado pela Casa Alta, o texto chegará à Câmara, onde, de acordo com Castro, será apensado a uma PEC que já passou por comissões. Assim, avalia o senador, a tendência é de que os deputados também votem a proposta com rapidez.