Justiça

‘Colocar o STJ na parede’: em diálogos, procuradores articulam pressão contra tribunais superiores

Sob o comando de Deltan Dallagnol, força-tarefa de Curitiba também mirou o STF: ‘Toffoli e Gilmar todo mundo quer pegar’

Créditos: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - Arte: Larissa Fernandes/Agência Pública
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Uma nova leva de mensagens apreendidas pela Operação Spoofing e enviadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal indica a tentativa da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de pressionar integrantes da alta cúpula do Judiciário.

Um dos ‘alvos’ dos procuradores era o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça. Em 2015, ano em que os diálogos aconteceram, ele era o relator dos processos ligados à Lava Jato na Corte.

Diz a ação apresentada pela defesa de Lula ao STF: “No diálogo mantido em 28/11/2015 entre o procurador da República DELTAN DALLAGNOL e o ex-procurador da República CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA planejaram o vazamento de um trecho da delação premiada do ex-senador DELCÍDIO DO AMARAL — que os próprios membros da ‘Lava Jato’ entendiam ser ‘vazia’ — no ponto em que fazia referência ao e. Ministro RIBEIRO DANTAS”.

CartaCapital manteve as abreviações e eventuais erros ortográficos ou de digitação cometidos pelos procuradores.

Em 11 de dezembro, o procurador Antônio Carlos Welter reforçou a intenção da força-tarefa de “colocar o STJ na parede”:

De acordo com a defesa de Lula, “o objetivo era o de enfraquecê-lo e de retirá-lo da relatoria da Lava Jato — o que efetivamente veio a ocorrer”. Ribeiro Dantas deixou o posto de relator dos casos poucos dias depois, em 17 de dezembro, sendo substituído por Felix Fischer.

Os advogados do ex-presidente apontam, ainda, que os procuradores da Lava Jato planejaram “focar” em determinadas delações premiadas a fim de atingir ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como exemplo, a defesa anexou aos autos um diálogo de 13 de julho de 2016:

No novo documento apresentado ao STF, também aparecem menções à colaboração fora dos autos entre a Lava Jato e órgãos estrangeiros, como o FBI, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e o Ministério Público da Suíça.

Em conversa no dia 26 de setembro de 2016, o procurador Carlos Bruno escreveu: “PG, houve alguma resposta do FBI no caso do servidor (computador) com senha? A resposta apresentada no grupo foi: “Só aquela do email”.

“Note-se bem a referência feita nesta mensagem a informações recebidas pela ‘Lava Jato’ do FBI: ‘só aquela do e-mail’. Onde está esse e-mail encaminhado pelo FBI? Nos autos de origem, definitivamente não está, e nem foi exibido a esta Defesa Técnica, a despeito da expressa determinação do e. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI”, critica a defesa de Lula ao comentar o diálogo.

Veja outros exemplos de menções à cooperação não-oficial entre a Lava Jato e autoridades internacionais que constam da nova leva de mensagens apreendidas pela Spoofing:

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