CNJ afasta juíza eleitoral que publicou mensagens de apoio a Bolsonaro

Processo disciplinar foi aberto contra magistrada do TRE do Paraná por postagens feitas entre 2017 e 2019; Posts também atacavam STF

Ao ser empossado como presidente do STF, Min. Luiz Fux acumula a presidência do CNJ. Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na última terça-feira um processo administrativo disciplinar contra a juíza eleitoral Regiane Tonet dos Santos, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) , e determinou o seu afastamento imediato das funções eleitorais. A decisão foi tomada após uma reclamação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra a magistrada.

Pela decisão, o CNJ determinou ao TRE-PR que nomeie um substituto ou substituta para a jurisdição da 112ª Zona Eleitoral de Guaraniaçu.

Segundo os fatos trazidos, a juíza representada, enquanto juíza eleitoral, entre 2017 e 2019, realizou diversas postagens contra o Partido dos Trabalhadores e seus filiados e favoráveis a Jair Bolsonaro e Sérgio Moro. Além disso, Regiane também teria compartilhado postagens ofensivas aos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à ministra Cármen Lúcia, que à época presidia a Corte.

Uma das postagens compartilhadas pela juíza acusava Cármen Lúcia de ser “incapaz de dirigir uma reunião de condomínio, gagá e confusa”, com o comentário de que o: “o STF se acovardou, a justiça sucumbiu!”.

“A par dessa questão político-partidária, houve também ofensa ha membros do Pode judiciário e inclusive do próprio Supremo Tribunal Federal. Então aqui não se trata de atuação politico-partidária, mas, diríamos assim, uma atuação que resvala totalmente a uma conduta, para mim, em termos de apuração, inadequada, não esperada a um magistrado que componha o Poder Judiciário”, disse a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

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