Cinzas do golpe

Jair Bolsonaro passou o carnaval no Rio de Janeiro e na Quarta-Feira de Cinzas embarcou para Brasília. Nos próximos dias, estará mergulhado na preparação de um ato que convocou para 25 de fevereiro na Avenida Paulista – até desistiu de ir à Paraíba receber um título honorífico na sexta-feira 16. A manifestação em São Paulo será um apelo às ruas no esforço para evitar, ou ao menos adiar, um destino cada vez mais provável: uma denúncia criminal à Justiça por tentar, no fim de 2022, crepúsculo do mandato presidencial, anular o resultado da eleição e tirar de cena parte da ­cúpula do Judiciário. “Quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa”, afirma no vídeo no qual convoca apoiadores para o, digamos, “Bloco dos Golpistas” e os orienta a não levar faixas contra ninguém. “Mais do que um discurso, (importa) uma fotografia de todos vocês.”

A batida policial de 8 de fevereiro contra ele e uma penca de colaboradores militares e civis, quatro dos quais presos preventivamente, não mudou a cabeça dos fãs do capitão, nem a divisão política nacional. A consultoria Quaest constatou naquele dia que a ação da Polícia Federal foi o assunto mais comentado nas redes sociais brasileiras, desde o quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. As menções ao episódio atingiram 56 milhões de internautas, dos quais 58% contra o ex-presidente e 42% a favor. Segundo seus partidários, Bolsonaro é perseguido. Para Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Fábio Shor, delegado da PF, ele é possível autor de crime. Que houve crime, o trio concorda: ilícitos tipificados nas leis do Estado Democrático de Direito, de 2021, e das Organizações Criminosas, de 2013. Os três utilizaram a expressão “materialidade” na papelada que assinaram e deu origem à batida. Materialidade, em situações criminais, quer dizer existência de provas da ocorrência de um ilícito.

Desta vez, tudo indica, a Procuradoria-Geral da República, sob nova direção, não protegerá o ex-presidente

As descobertas policiais revelam o quão perto o Brasil esteve de uma virada de mesa após a derrota eleitoral de Bolsonaro, trama que inclui integrantes do alto escalão militar da época. A visão comum de Shor, Gonet e Moraes sobre os acontecimentos, somada a algumas medidas judiciais decretadas nos últimos dias, indica ser iminente uma acusação por parte do procurador-geral, único autorizado a propor ação penal no Supremo. Seu antecessor, Augusto Aras, era indicado de Bolsonaro, fazia vista grossa às barbaridades do capitão. Gonet é conservador e concorreu com Aras em 2019 pela indicação, mas sua atuação no Tribunal Superior Eleitoral na condenação do ex-presidente, em 2023, a oito anos fora das urnas, sugere uma postura distinta. Shor enviou a Moraes, justamente no dia da posse de Gonet na Procuradoria, 18 de dezembro, o pedido para a recente batida policial. Em quatro dias, Gonet deu um parecer a endossar toda a requisição.

O nome da operação de 8 de fevereiro é uma pista de água no pescoço de Bolsonaro. Tempus Veritatis significa “hora da verdade” em latim. Há outros indícios de acerto de contas à vista. O ex-presidente foi proibido de deixar o País e teve o passaporte recolhido por ordem de Moraes, decisão que seus advogados procuram reverter. O confisco do documento, explica Eugenio Aragão, ex-ministro da Justiça e subprocurador-geral aposentado, requer praticamente as mesmas condições de uma prisão preventiva, como risco de fuga e à ordem pública representado por um investigado. “Pelo teor do despacho de Alexandre de ­Moraes, já existe muita coisa contra Bolsonaro e muitos elementos para uma denúncia. Paulo Gonet deve estar a esmerar-se. Será uma denúncia para a História”, afirma.

Gonet Branco não parece disposto a amenizar para Bolsonaro como seu antecessor no cargo. Costa Neto levou o PL ao centro da trama golpista – Imagem: Marcello Casal Jr./ABR e Antonio Augusto/PGR/MPF

O cenário pode piorar mais um pouco para o capitão, graças à prisão sem prazo (preventiva) de quatro investigados entre 8 e 11 de fevereiro: os coronéis do Exército Bernardo Romão Correa Neto e Marcelo Costa Câmara, o tenente-coronel ­Rafael Martins de Oliveira e o analista político Filipe Martins. Dúvida: o cárcere converterá algum deles em delator, a exemplo do que aconteceu com o tenente-coronel do Exército Mauro César Barbosa Cid, ex-chefe dos ajudantes de ordem de Bolsonaro no governo? A colaboração de Cid foi fundamental para a PF chegar até aqui, embora os agentes tenham se deparado com fatos que ele, por falta de memória ou de vontade, não havia contado. Delator pego na mentira ou na omissão arrisca-se a dar adeus aos benefícios do acordo, como eventual redução da pena ou ausência de uma denúncia criminal.

Cid “esqueceu-se” de relatar uma reunião de Bolsonaro com ministros em 5 de julho de 2022. O vídeo foi encontrado pelos federais em um computador na casa do militar em maio do ano passado, em uma investigação sobre cartões de vacina anti-Covid fajutos. A gravação acaba de ser liberada ao público por Moraes. “Essa reunião foi sobre o que fazer para melar a eleição. Todos ali mostraram vontade de dar o golpe”, diz Aragão. Outra descoberta da PF sobre a qual Cid não abrira o bico: em 14 de novembro de 2022, ele tinha recebido uma mensagem de celular que pedia 100 mil reais para financiar uma manifestação bolsonarista marcada para o dia seguinte, a data da Proclamação da República. A grana foi repassada? Se sim, de onde saiu? Dos cofres da Presidência?

A verba havia sido solicitada por um dos presos preventivamente de agora. O enredo encenado por esse quarteto pode ser sintetizado assim: após perder a eleição, Bolsonaro quis reverter na marra o resultado, com um decreto de estado de sítio ou de defesa. A canetada mandava prender Moraes (então e ainda hoje à frente da Justiça Eleitoral), cujo paradeiro era monitorado. O cumprimento do decreto dependeria das Forças Armadas, mas não havia adesão unânime das casernas ao plano, daí a necessidade de pressionar os militares claudicantes. Esses fatos caracterizam a “materialidade” de três crimes. Primeiro: “Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes”. Segundo: “Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”. Esses ilícitos estão definidos na Lei do Estado Democrático de Direito e levam a penas de 4 a 8 anos e de 4 a 12 anos, respectivamente. Como havia muita gente na conspirata, há também o crime de organização criminosa, que pela lei de 2013 é castigado com 3 a 8 anos de cadeia.

Imagem: Arthur Max/MRE e Redes sociais

A peça mais importante do xadrez é o decreto, motivo de Bolsonaro e seus advogados virem a público no Carnaval negar sua existência. Nesse capítulo desponta Filipe Martins, um dos presos preventivamente. Martins foi assessor internacional de Bolsonaro na Presidência, é fã de Donald Trump e Steve Bannon, trabalhou na embaixada norte-americana no passado. Havia sido apontado na delação de Cid como o encarregado de preparar o decreto. Segundo registros do controle de acesso ao Palácio da Alvorada, esteve na residência oficial diversas vezes, e por longas horas, entre novembro e dezembro de 2022. Recorde-se: eleito Lula em 30 de outubro daquele ano, Bolsonaro trancara-se no Alvorada, alegadamente por motivos de saúde. Estava na verdade a tramar.

A versão inicial do decreto levada por Martins, conforme a PF, mandava prender Moraes, Gilmar Mendes, também juiz do STF, e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso. Tal versão teria sido apresentada pelo então presidente a chefes militares em 7 de dezembro de 2022. Prova da reunião: o controle de acesso do Alvorada aponta a presença naquele dia de Martins, do advogado que o ajudou a esboçar o decreto (Amauri Feres Saad) e do então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, do comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e do comandante da Marinha, Almir Garnier. Dois dias depois, Cid enviou a seguinte mensagem de áudio, via WhatsApp, a Freire Gomes, conforme encontrado pela PF no telefone do delator: “E hoje, o que é que ele (Bolsonaro) fez hoje de manhã? Ele enxugou o decreto, né? Aqueles considerandos que o senhor viu… E enxugou o decreto, fez um decreto muito mais, é, resumido, né?”

A versão “enxuta” mandava prender apenas Moraes. Os passos do magistrado foram monitorados, para o caso de ser assinado o decreto. A vigilância coube a Costa Câmara, outro preso em caráter preventivo. O coronel trabalhou para Bolsonaro na Presidência e foi um dos oito escolhidos para assessorá-lo, pago com verba pública, fora do poder. Era uma espécie de espião a serviço do capitão, que se orgulhava no governo de ter um sistema particular de informações. De 15 a 24 de dezembro de 2022, Costa Câmara trocou mensagens escritas com Cid sobre o paradeiro de Moraes. Sabia com antecedência de 15 dias onde o juiz estaria e como se deslocaria de um local a outro.

O general Theophilo, que comandava a maior tropa do Exército, deu aval. O argentino Cerimedo foi escalado para espalhar fake news – Imagem: Redes sociais e Arquivo/CComSEx

Os advogados do capitão valeram-se da situação do juiz como “vítima” do plano investigado para requerer ao presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, o afastamento de Moraes da função de relator do caso. Naquela reunião ministerial de 5 de julho de 2022, Bolsonaro caracterizou Barroso, Edson Fachin, outro togado do STF, e Moraes como responsáveis por roubar a eleição. Os três, aliás, comandarão o Supremo, nessa ordem, até 2029. “Os caras estão preparando tudo, pô, para o Lula ganhar no primeiro turno, na fraude. Vou mostrar como e por quê. Alguém acredita que o Fachin, o Barroso, Alexandre de Moraes, alguém acredita?”, tinha dito Bolsonaro a portas fechadas.

O suposto “roubo” eleitoral é a justificativa principal do bolsonarismo para o decreto redigido, mas não assinado. A existência de um decreto do tipo entrou no radar da PF em 10 de janeiro de 2023, quando os federais encontraram uma minuta na casa de Anderson Torres, ministro da Justiça no governo passado. O celular de Cid, apreendido quatro meses depois, continha papéis parecidos. Na operação de 8 de fevereiro, a polícia achou material similar na sede do PL, o partido de Bolsonaro. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, foi preso em flagrante naquele dia, por porte ilegal de uma arma e de uma pepita de ouro de 11 mil reais. Acabaria solto dois dias depois. Os advogados do ex-presidente dizem que o documento no PL havia sido enviado por eles ao capitão em outubro de 2023, para que o cliente soubesse o que havia no celular de Cid. Bolsonaro tem uma sala na sede da legenda.

Costa Neto e o PL não eram alvos originais da Operação Tempus Veritatis. Sua inclusão foi requerida por Shor em 2 de fevereiro. O delegado vê o partido como autor do último ato formal do bolsonarismo contra o resultado da eleição. Em 22 de novembro de 2022, a legenda pediu ao TSE para anular parte dos votos. Com a anulação, Bolsonaro não teria perdido por 2 milhões de sufrágios, mas vencido por 1 milhão. No documento a Moraes sobre o PL, Shor usa palavras que apontam um caminho a reforçar a incriminação do ex-presidente: “Frustrada a consumação do Golpe de Estado por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, identificou-se que diversos investigados passaram a sair do ­País”. O artigo 14 do Código Penal define o que é “tentativa” de crime: “Quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente”. Crime tentado e não consumado é punido com até dois terços da pena do ilícito em si.

“Atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”, aponta o ministro Alexandre de Moraes, do STF

Segundo Moraes, “atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento” e o autor era Bolsonaro. É o que está escrito na decisão que autorizou a batida policial pré-carnaval. O “ato executório” era justamente a preparação do decreto, demonstrada naquela mensagem de áudio enviada via celular, em 9 de dezembro de 2022, por Cid a Freire Gomes, o chefe do Exército na época, na qual o ajudante de ordens da Presidência contava que “ele (Bolsonaro) enxugou o decreto, né?”. Outro “ato executório” do golpe, na visão do juiz, foi a busca naquele momento, por Bolsonaro, do “respaldo” do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira. O crime “tentado” pelo capitão não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, e essas circunstâncias eram a falta de respaldo unânime dos quartéis.

Em 2022, Theophilo era chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, o Coter, a maior tropa verde-oliva. Como Gomes não tinha aderido ao plano golpista na reunião de 7 de dezembro de 2022, Bolsonaro procurou Theophilo. No dia da mensagem de Cid a Gomes, o general esteve no Alvorada. O ajudante de ordens presidencial contou ao coronel Romão, um dos quatro recém-presos preventivamente. Romão perguntava a Cid: “O papo foi bom?” Resposta: “Ainda não acabou. Mas ele (Theophilo) quer fazer… Desde que o PR (presidente) assine”. Supõe-se que o militar cumpriria o decreto para prender Moraes e desfazer o resultado da eleição, caso Bolsonaro o assinasse. No dia do encontro, o então presidente quebrou o silêncio de 40 dias mantido desde a derrota nas urnas. Na porta do Alvorada, declarou a apoiadores ser o chefe supremo das Forças Armadas e que estas estariam “vivendo um momento crucial, uma encruzilhada”.

A falta de unanimidade militar em favor do golpe levou Bolsonaro e auxiliares a promover uma campanha para constranger e dobrar os fardados claudicantes. Romão está preso por causa disso. Ele havia promovido uma reunião de militares em 28 de novembro de 2022 em Brasília para traçar ações que “convencessem” os generais vacilantes. Há prova do encontro no celular de Cid. Romão tinha sido premiado por Bolsonaro com um cargo nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 e foi preso no aeroporto de Brasília ao voltar de lá, em 11 de fevereiro. O tenente-coronel Rafael, outro dos quatro presos de agora, também teria pressionado generais, motivo de sua detenção. Foi ele quem pediu 100 mil reais a Cid para uma manifestação em 15 de novembro de 2022.

Senador Hamilton Mourão: uma vez golpista, sempre golpista – Imagem: Waldemir Barreto/Ag. Senado

Na campanha contra generais hesitantes, uma peça foi o neto do último general-ditador, João Figueiredo. Paulo Figueiredo era comentarista da tevê e rádio Jovem Pan e, em 28 de novembro de 2022, deu o nome de uns bois hesitantes, durante um programa na emissora. Outro peão do jogo foi um empresário direitista argentino, Fernando Cerimedo. Em 4 de novembro de 2022, Cerimedo promoveu uma transmissão ao vivo no YouTube para apresentar “provas” do “roubo” na eleição brasileira. O material divulgado havia sido em parte manuseado, segundo descobriu a PF, por um hacker, Eder Balbino, que embasou a ação movida pelo PL para anular parte dos votos da eleição. Cerimedo foi um dos estrategistas da campanha vitoriosa de Javier Milei na Argentina. Por causa das regras do Mercosul, um brasileiro não precisa de passaporte para entrar no país vizinho, basta o RG. Milei daria asilo político a Bolsonaro?

Dúvidas à parte, o golpe não se consumou no fim de 2022 pela falta de unanimidade nas Forças Armadas, mas isso não significa que elas sejam inocentes. Nenhum fardado veio a público à época denunciar a tramoia nos intestinos do governo, nem pediu baixa do posto. “Omissos e conspiradores” foi o título de uma reportagem publicada por CartaCapital em 25 de janeiro do ano passado, sobre as digitais militares na trama. Dos quatro presos preventivos de agora, três são fardados. Dos 20 passaportes recolhidos, 14 são de milicos. Dos 21 proibidos de conversar entre si, 14 são das Forças Armadas. Dos 23 alvos de busca e apreensão, 17 usam coturnos. Sete militares da ativa foram afastados das funções por ordem de Moraes, nos últimos dias, entre eles o general Theophilo.

“No caso das Forças Armadas, os seus comandantes não podem se omitir perante a condução arbitrária de processos ilegais que atingem seus integrantes ao largo da Justiça Militar. Existem oficiais da ativa sendo atingidos por supostos delitos, inclusive oficiais generais. Não há o que justifique a omissão da Justiça Militar.” Palavras pronunciadas da tribuna do Senado, no dia da Operação Tempus ­Veritatis, pelo general-senador Hamilton ­Mourão. Uma vez golpista, sempre golpista. •

Publicado na edição n° 1298 de CartaCapital, em 21 de fevereiro de 2024.