Cidades que mais receberam verbas secretas são ligadas a líderes do Congresso, diz jornal

Tirando as capitais, as cidades brasileiras que mais receberam verbas secretas das emendas de relator são ligadas aos quatro líderes do Congresso que movimentam o esquema de orçamento secreto. Dados reunidos pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira 13 comprovam como Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Domingos Neto (PSD-CE) manobraram o orçamento para beneficiar seus redutos eleitorais.

Ao todo, foram empenhados mais de 731 milhões de reais para as quatro cidades ligadas aos políticos. O valor supera o montante somado destinado a 2.261 municípios da base da pirâmide brasileira.

Pouso Alegre, em Minas Gerais, base política do presidente do Senado, recebeu 237,2 milhões de reais no período e é a cidade com mais valores empenhados. Em segundo lugar aparece Petrolina, em Pernambuco, com 195,6 milhões de reais em emendas de relator. O município é terra natal de Fernando Bezerra e comandado por Miguel Coelho, filho do político que é líder do governo Jair Bolsonaro no Senado.

A terceira cidade que mais recebeu verbas secretas foi Tauá, no Ceará. Ao todo, foram repassados 151,5 milhões de reais para a cidade, que é governada por Patrícia Aguiar (PSD), mãe de Domingos Neto, relator-geral do orçamento em 2020. Por fim, aparece Santana, no Amapá, com 146,6 milhões de reais. A cidade faz parte da base política de Davi Alcolumbre, ex-presidente do Senado e atual líder da CCJ na Casa. O político é um dos que mais distribuiu as emendas de relator.

Os dados reforçam a comprovação de que a destinação das emendas secretas ocorrem de forma desigual, sem critérios técnicos e por razões puramente políticas. Como confirmação, basta olhar para o montante recebido por cidades vizinhas, com populações e condições socioeconômicas praticamente idênticas às das quatro campeãs de emendas.

Poços de Caldas, em Minas, por exemplo, recebeu apenas 1,5 milhão de reais até o momento. Como mostra o jornal, o valor corresponde a 9,26 reais por habitante, enquanto Pouso Alegre já soma mais de 1,5 mil reais per capita em emendas. O mesmo acontece com Afrânio e Casa Nova, vizinhas de Petrolina, e que só receberam 3,1 milhões de reais e 2,7 milhões, respectivamente. No Amapá e no Ceará também não faltam exemplos da distribuição sem critérios.

Pela Lei, a distribuição de verbas do orçamento deveriam seguir os ‘indicadores socioeconômicos da população beneficiada’, o que, claramente, não ocorre.

Nesta terça-feira 14, o Supremo Tribunal Federal deve analisar em plenário a decisão da ministra Rosa Weber que tentou barrar o orçamento secreto. A execução das emendas, no entanto, seguiu sob a justificativa de que paralisaria Educação e Saúde em diversos municípios. Weber também aceitou, por enquanto, a justificativa de Pacheco e Arthur Lira (PP-AL) de que a distribuição de emendas secretas beneficia 86,9% dos municípios brasileiros. O dado repassado pelos políticos ao tribunal, porém, omite que mais da metade dos mais de 5 mil municípios receberam valores irrisórios, que não somam 1 milhão de reais.

Nenhum dos políticos citados quis comentar o caso. Vale ressaltar ainda que, segundo o levantamento do jornal, se levar em conta apenas os valores distribuídos em 2021, a cidade de Arapiraca, reduto eleitoral de Lira no Alagoas, também ficaria entre as campeãs com quase 70 milhões de reais acumulados.