Justiça
Chefes dos Três Poderes lançam pacto nacional e cobram ação imediata contra o feminicídio
No Planalto, Lula fez discurso sobre a omissão dos homens e defendeu mudança cultural; Motta e Alcolumbre prometeram endurecimento das leis
Os chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário lançaram nesta quarta-feira 4, no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa reúne os Três Poderes para enfrentar a violência letal contra mulheres em um cenário considerado alarmante: o País registra, em média, quatro feminicídios por dia.
O presidente Lula (PT) deu o tom da cerimônia ao afirmar que a violência contra mulheres persiste porque a sociedade, especialmente os homens, ainda se omite. “É inaceitável que mulheres continuem sendo espancadas e assassinadas todos os dias sob o olhar de uma sociedade que peca por omissão”, declarou, completando: “cada gesto de violência contra a mulher é um feminicídio anunciado”.
Segundo ele, a mobilização precisa envolver sindicatos, escolas, igrejas, locais de trabalho e espaços de convivência. “Esse é um tema de porta de fábrica, de assembleia de trabalhadores, de discursos no Parlamento, da creche à universidade”, afirmou. “Não basta não ser um agressor. É necessário também lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse País tem uma missão a cumprir.”
Lula também criticou a ideia de que a violência doméstica seja um assunto privado (“vamos meter a colher, sim”), e destacou ainda o caráter simbólico da união institucional. “Talvez essa seja a primeira foto em que nós, homens, estamos juntos dizendo às nossas companheiras: a luta não é só de vocês”, disse.
Motta e Alcolumbre
Pelo Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o pacto não pode se limitar à formalidade. “Mais do que assinar um documento, temos que ter a capacidade de agir”, declarou. Motta defendeu o endurecimento das leis e a atuação imediata do Estado. “Nossa sociedade não aguenta mais viver com esses números absurdos”, disse, ao prometer que Câmara e Senado estarão prontos para responder em conjunto com o Judiciário.
Já o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o caráter institucional e democrático do acordo. “Daremos um sinal claro ao Brasil de que as instituições democráticas estão unidas pela defesa da vida e contra a violência contra as brasileiras”, afirmou. Para ele, “o feminicídio não é uma estatística, é o lado mais cruel de uma violência que atravessa todos os dias da vida de milhares de mulheres”.
Alcolumbre reforçou que o pacto representa uma responsabilidade permanente do Estado. “Coibir toda forma de violência contra a mulher é um dever permanente do Estado brasileiro. Não faremos concessões”, disse, ao acrescentar que as instituições estão “fortes, unidas e com coragem para enfrentar os desafios”.
O pacto prevê ações integradas de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização mais rápida dos agressores e monitoramento contínuo das políticas públicas, além da criação de um comitê interinstitucional para acompanhar sua execução. A expectativa do governo é que a iniciativa marque uma mudança estrutural no enfrentamento à violência de gênero no País.
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