Política
Chapa que elegeu Nikolas Ferreira vereador em BH é cassada pelo TSE
Tribunal suspendeu os votos do PRTB por fraude na cota de gênero em eleição municipal
O Tribunal Superior Eleitoral reconheceu que houve fraude à cota de gênero pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro durante as últimas eleições municipais de Belo Horizonte em 2020.
Com isso, os votos recebidos pela legenda foram anulados e os mandatos dos vereadores eleitos, cassados.
A decisão da Corte acatou um pedido do PSOL que solicitava a revisão do entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de que havia negado a existência da fraude eleitoral.
Segundo entendimento do TSE, o PRTB utilizou de candidatas “laranjas” para cumprir a cota de gênero estipulada pela lei eleitoral.
Extratos de votação mostram que algumas dessas mulheres não tiveram nenhum voto depositado nas urnas e não tiveram verbas eleitorais destinadas para suas supostas campanhas. Em alguns casos ficou comprovado que as próprias candidatas pediram votos para concorrentes homens.
A decisão também considerou tais candidatas inelegíveis para os próximos pleitos.
Entre os vereadores que tiveram seus mandatos cassados está o suplente de Nikolas Ferreira, atualmente filiado ao PL. Unir Augusto (PRTB) assumiu a cadeira na Assembleia Legislativa de BH após a eleição de Nikolas à Câmara dos Deputados.
Foi marcado para 18 de abril uma audiência para que sejam recontados os votos e recalculados os quocientes eleitorais e partidários para a redistribuição das vagas dos parlamentares cassados.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Os próximos passos da ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível
Por CartaCapital
TSE rejeita recurso e mantém multa a Nikolas Ferreira por divulgar desinformação contra Lula
Por CartaCapital