Câmara Municipal de SP aprova ‘cheque em branco’ de R$ 8 bilhões para Ricardo Nunes

Após uma tumultuada sessão de 12 horas, a base do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), aprovou  um projeto encaminhado pelo Executivo que autoriza a prefeitura a captar 8 bilhões de reais em empréstimos com instituições nacionais e internacionais.

O projeto de lei 445/21 foi enviado por Nunes na terça-feira 6 e votado em regime de urgência apenas 24 horas depois de protocolado. O tempo praticamente inviabilizou uma análise aprofundada por parte dos vereadores. A oposição denunciou, também, a ausência de informações básicas no pedido de empréstimo, além das razões para contrair a dívida que, levando em conta os juros previstos, pode chegar a 11 bilhões de reais. O orçamento previsto para esse ano é de 67 bilhões.

A prefeitura solicitou a liberação de 5,5 bilhões de reais em empréstimos contraídos nacionalmente e de 500 milhões de dólares para operações de crédito externo. A oposição obstruiu até as 3h30 da manhã, quando a base aprovou a proposta com 30 votos.

“Fizemos as contas e ao final a dívida vai chegar a 11 bilhões. Tentamos descobrir os motivos para aprovar esse projeto a toque de caixa, mas eles não souberam responder. Disseram que é para a pandemia, mas pelas poucas informações a que tivemos acesso são obras que não têm a ver com a saúde pública”, denunciou a covereadora Silvia Ferraro, do mandato coletivo ‘Bancada Feminista’, do PSOL.

Ferraro lembra que, enquanto a base tratorava na Câmara, 1,4 milhão de paulistanos deixaram de receber o auxílio emergencial de 100 reais, que teve sua última parcela paga em 7 de junho e ainda não foi renovado pelo prefeito.

Em agenda na manhã desta quinta, Ricardo Nunes agradeceu à base aliada pelo “empenho” e comemorou a aprovação do PL em 24 horas. Questionado sobre as obras para as quais seriam destinadas o empréstimo bilionário, o prefeito não soube detalhar.

“Temos várias obras, como a Radial Leste, que vai custar 1,4 bilhão, um conjunto de microdrenagem que vai custar 307 milhões… É um pacote de obras, mas não estou com a lista aqui. Temos 20 bilhões em obras para fazer e precisamos fazer o planejamento, aprovar na Câmara, depois tramitar a parte burocrática, e isso tudo leva tempo. Então, essa aprovação do PL foi muito importante para a cidade”, afirmou.

Após a aprovação em 1º turno, também foi aprovada uma audiência pública no sábado 10 para debater o projeto. A previsão é de que ele seja votado em 2º turno na próxima terça, com planos de obstrução pela oposição.

Uma viagem de Nunes a Brasília, onde ele se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro para pleitear recursos, acendeu um alerta amarelo em parlamentares que acreditam que a “correria” para viabilizar os empréstimos possa estar relacionada a algum problema financeiro.

Na capital federal, acompanhado do líder da prefeitura na Câmara, vereador Milton Leite (DEM), Nunes propôs a Bolsonaro um acerto de contas referente a uma dívida do município com a União de 25 bilhões de dólares, envolvendo o Campo de Marte.

Em nota, a prefeitura informou que “Cabe destacar que entre dezembro de 2016 e dezembro de 2020 a dívida consolidada líquida do município, em percentual da Receita Corrente Liquida (RCL), reduziu de 92,07% para 43,73%, o que abre espaço para a contratação de novos empréstimos sem comprometer a regularidade fiscal a longo prazo. As definições deverão considerar as prioridades setoriais previstas pelo Programa de Metas”.