Câmara de Porto Alegre decide revogar ‘Dia do Patriota’ comemorado em 8 de janeiro

Após a repercussão negativa, a Câmara Municipal de Porto Alegre revogou o Dia Municipal do Patriota, que seria comemorado no dia 8 de janeiro, mesma data dos ataques golpistas em Brasília. 

O presidente da Câmara, o vereador Hamilton Sossmeier (PTB) convocou reunião extraordinária com os líderes de bancada para tratar da revogação do dispositivo. Após o encontro, o vereador comunicou que o projeto seria revogado em plenário na sessão extraordinária ainda nesta semana. 

“Chegamos a um acordo, com a união dos vereadores, independente de partidos e questões ideológicas, para que a lei seja revogada o mais breve possível através da aprovação do projeto de revogação já existente na Casa”, disse o vereador.

A lei que criava o “Dia do Patriota” foi proposta pelo vereador bolsonarista Alexandre Bobadra (PL) e promulgada pela Câmara. 

Bobadra perdeu o mandato em 15 de agosto ao ser cassado pela Justiça Eleitoral por uso abusivo do fundo eleitoral em benefício próprio.

Em entrevista, o parlamentar se disse arrependido da proposta de lei e alegou que não havia reparado na data em que o Dia do Patriota seria comemorado, mas disse que o projeto “poderia ser em homenagem às pessoas que foram injustamente presas”.

A comemoração, que fazia referencia a tentativa de golpe bolsonarista foi criticada por autoridades, como o ministro da Justiça Flávio Dino, que considerou a lei uma “afronta ao regime democrático”. 

A Procuradoria-Geral da República havia ingressado com um pedido no Supremo Tribunal Federal para considerar a lei que instituiu o dia comemorativo como constitucional.