Política
Câmara aprova projeto que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra
Demanda partiu da bancada negra de deputados; alguns estados já celebravam a data
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 29 um projeto que torna feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, e inclui a data no calendário escolar.
Foram 286 votos favoráveis e 121 contrários. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), já havia sido aprovado pelo Senado, portanto, vai a sanção presidencial.
A demanda é da bancada negra da Câmara. Atualmente, somente seis estados celebram o feriado: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No Distrito Federal, a data é ponto facultativo para algumas áreas do serviço público.
No parecer da relatora Reginete Bispo (PT-RS), o argumento para o projeto está baseado no Estatuto da Igualdade Racial, que prevê que “o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas”.
A relatora também escreve que o projeto se insere no “crescente compromisso internacional de combater as discriminações raciais no mundo” e que o Estado deve promover “maior conhecimento, reconhecimento e respeito pela cultura, história e patrimônio dos povos afrodescendentes”.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
Câmara cria Bancada Negra com direito a voto em reuniões de líderes
Por Victor Ohana
Novembro Negro: até onde as marcas se comprometem com a pauta racial?
Por Camila Maranha, Letícia Portugal e Vitória Moraes