Câmara aprova crédito de R$ 200 milhões à Agricultura sob obstrução da oposição

A Câmara dos Deputados aprovou por 270 votos, nesta quarta-feira 27, uma Medida Provisória que garante um crédito extraordinário de R$ 200 milhões para o Ministério da Agricultura. O objetivo, segundo o texto, é fortalecer o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, o Suasa.

O projeto é tido como favorável ao agronegócio, no entanto, a votação teve a obstrução da oposição e não contou com votos de quadros ruralistas. A obstrução é um recurso extremo utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos no Congresso.

Para desidratar a obstrução, os parlamentares do governo conseguiram fazer com que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautasse a MP dos créditos à Agricultura. Em tese, o texto colocaria ruralistas em uma posição sensível em caso de votarem contra um projeto favorável ao agronegócio.

No entanto, 51 parlamentares seguiram em obstrução formal, sob a orientação das lideranças da oposição, da minoria e dos partidos PL e Novo. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR), não votou. Dos 513 parlamentares da Câmara, 324 manifestaram voto.

A ação ocorre após a oposição ter anunciado que fará obstrução em todas as matérias em tramitação no Congresso, como forma de protesto contra o Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, em coletiva de imprensa com a oposição. Foto: Reprodução/TV Câmara

“Para nos constranger, colocaram essa Medida Provisória”, disse Lupion, na tribuna da Câmara. “Nós da FPA nos calamos por completo. É óbvio que os que não são dos partidos que exercem obstrução não podem votar por obstrução. O que nós podemos fazer é não votar.”

Os parlamentares protestam contra o resultado do julgamento que desfavoreceu o marco temporal, exigem indenizações a fazendeiros e querem uma PEC que permita o Congresso anular decisões do Supremo. Além disso, manifestam-se contra o avanço de pautas como a descriminalização da maconha e do aborto.

Parlamentares governistas ouvidos pela reportagem minimizam a dimensão da obstrução e demonstram confiança de que vão vencer a mobilização para aprovar projetos de interesse do governo.

Após uma reunião de líderes com Lira nesta quarta, os petistas saíram com a perspectiva de votação da taxação de offshores para a semana que vem, entre outras pautas econômicas.

Contudo, a situação ainda é de incerteza sobre o tamanho do impacto da obstrução. Na terça, dia da semana em que o plenário da Câmara costuma estar movimentado, não houve nenhuma votação.

Nesta quarta, a Câmara só aprovou a MP com créditos à Agricultura. Enquanto isso, acabou ficando de lado o texto que trata das cotas de cinema, outro projeto previsto pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE), para a mesma sessão.