Câmara aprova a MP de recriação do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira 30 a medida provisória que recria o programa Bolsa Família. O texto, que já está em vigor, ainda precisa ser chancelado pelo Senado.

O valor mínimo de 600 reais por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais 150 reais por criança.

Quando a MP virar lei, poderão ter acesso ao programa famílias com renda mensal familiar per capita de até 218 reais. Atualmente, o valor é de 210,00.

Entre as sugestões incorporadas pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), está a inclusão de mulheres que estão amamentando entre as beneficiárias de bônus de 50 reais. A proposta encaminhada pelo governo federal previa o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.

O relatório aprovado inclui a permissão de empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada, pago a pessoas idosas e com deficiência. O texto avaliza que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.

Francisco também inseriu em seu parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família. Segundo o relator, a medida resulta em acréscimo de 19 bilhões de reais ao Orçamento de 175 bilhões destinado ao programa.

O texto aprovado também prevê que os reajustes no valor do benefício do programa sejam realizados, no máximo, a cada dois anos.

(Com informações da Agência Brasil e da Câmara dos Deputados)