Câmara acelera tramitação do projeto que equipara misoginia a racismo

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira 1º, a urgência para o projeto que criminaliza atos de misoginia. Assim, o texto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

A proposta já foi aprovada pelo Senado, mas tem enfrentado resistência na Câmara, especialmente de grupos evangélicos e católicos, que defendem a inclusão de um trecho com exceções para cultos religiosos e suas liturgias.

A matéria chegou a ser pautada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), mas teve sua análise adiada por falta de consenso. Segundo Motta, a votação fez reafirmar o compromisso da Casa no combate à misoginia e à violência contra as mulheres.

“Aprovamos hoje a urgência do projeto que trata do tema, acelerando sua tramitação”, disse. Motta afirmou que a relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), dialogará com todas as bancadas para construir um texto de consenso. “Garantir a proteção, o respeito e a dignidade de todas as brasileiras é prioridade”, disse.

O texto define misoginia como a prática, indução ou incitação de menosprezo ou discriminação contra mulheres, quando a conduta promover violência, negar igualdade de direitos ou ofender a dignidade feminina em razão da condição de mulher. A proposta inclui esse tipo de conduta na legislação que trata dos crimes resultantes de discriminação e preconceito.

A proposta também prevê pena de dois a cinco anos de prisão para injúria motivada pela condição de mulher, além de aumento da punição quando o crime for praticado por duas ou mais pessoas.