Brasil registrou mais de 10 mil feminicídios desde a tipificação legal do crime, aponta relatório

Um estudo do Fórum Brasileira de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira 7, mostrou que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no País, desde março de 2015, quando o crime passou a ser tipificado, até dezembro de 2023.

O levantamento levou em consideração os casos registrados oficialmente pela polícia. Embora os números já sejam altos, a realidade pode ser pior devido à falta de notificação, especialmente nos primeiros anos após a implementação da nova lei. Além disso, em alguns estados, crimes que deveriam ser classificados como feminicídios ainda são registrados como homicídios comuns.

Pela nova legislação, o feminicídio fica caracterizado quando a vítima sofre violência por razão da condição do seu sexo, envolvendo violência doméstica, familiar e discriminação.

Em 2023, o Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio, a maior contagem desde que o crime foi definido legalmente. Isso equivale a uma taxa de 1,4 mortes por 100 mil mulheres, mantendo-se praticamente estável em comparação com 2022.

Nos últimos dois anos, a região Centro-Oeste teve a maior taxa de feminicídios do Brasil, com 2 casos por 100 mil habitantes, 43% acima da média nacional. O Sudeste apresentou o maior aumento anual em 2023, com 5,5% mais casos que em 2022.

Quinze estados tiveram taxas acima da média, com destaque para Mato Grosso, com 2,5 casos por 100 mil.

O relatório ainda aponta que, apesar das promessas eleitorais, nem todos os governantes colocaram em práticas políticas públicas sobre o tema.

“Um exemplo é o governo de Tarcísio de Freitas, que congelou os investimentos voltados ao enfrentamento à violência contra as mulheres no ano passado, mesmo diante do crescimento e recorde dos feminicídios e estupros no estado. O governo também não implementou o recurso destinado a novas delegacias da mulher, tendo executado apenas 3% do total de R$ 24 milhões previsto na Lei Orçamentária Anual”, destaca a análise.