Bolsonaro viola liberdade de expressão e direito à informação, diz Human Rights Watch

O presidente Jair Bolsonaro viola a liberdade de expressão e o direito de acesso à informação e de participar do debate público ao bloquear seguidores que o criticam nas redes sociais, afirma a Human Rights Watch.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira 19, a ONG aponta que o mandatário bloqueia, nas redes sociais, cidadãos, instituições, jornalistas e influenciadores em um esforço para “silenciar ou marginalizar os críticos”.

“O presidente Bolsonaro usa suas redes sociais como um importante meio de comunicação pública e de interação com a população”, disse Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil. “Mas ele está tentando eliminar de suas contas pessoas e instituições que dele discordam para transformá-las em espaços onde apenas aplausos são permitidos. É parte de um esforço mais amplo ”.

A ONG identificou 176 contas bloqueadas, a grande maioria no Twitter, incluindo de jornalistas, congressistas, influenciadores com mais de um milhão de seguidores, e cidadãos com apenas alguns. Além disso, identificamos o bloqueio de contas de veículos de imprensa e de organizações não governamentais. O número total de bloqueios é provavelmente muito maior.

As mídias sociais sempre foram veículos utilizados pelo presidente para fazer anúncios oficiais, comentar sobre relações exteriores e responder a comentários de seguidores. Bolsonaro tem quase 7 milhões de seguidores no Twitter, 14 milhões no Facebook e mais de 18 milhões no Instagram.

“Os bloqueios impedem acesso a informações oficiais do governo. Elas não podem interagir com as publicações do presidente, seja repostando, respondendo, curtindo ou comentando. Isso impede que pessoas bloqueadas participem do debate público, viola a liberdade de expressão e as discrimina com base em suas opiniões”, afirma a Human Rights Watch.

A liberdade de imprensa também resta prejudicada com o comportamento virtual do presidente. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também realizou um levantamento e identificou 135 repórteres bloqueados por autoridades do governo, a maioria deles pelo presidente Bolsonaro.

Existem pelo menos seis ações tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando os bloqueios do presidente Bolsonaro nas redes sociais. Pelo menos dois dos onze ministros já emitiram seus votos em dois desses casos, considerando que a prática é discriminatória e infringe os direitos à informação e à liberdade de expressão. As decisões pelo plenário do Supremo ainda estão pendentes.

Também tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê que autoridades de alto escalão, eleitas e nomeadas fiquem proibidas de bloquear seguidores nas redes sociais que elas indiquem como sua conta oficial, mas não impediria bloqueios em outras contas que poderiam usar na condução de assuntos públicos.

Ao mesmo tempo que Bolsonaro bloqueia os veículos de imprensa e seguidores mais críticos do governo, o ele critica a exclusão de postagens dele nas plataformas, alegando cerceamento.

“O presidente Bolsonaro afirma que a liberdade de expressão dele e de seus seguidores é cerceada quando as plataformas excluem desinformação prejudicial e contas falsas, mas ele mesmo não pensa duas vezes antes de violar o direito ao acesso à informação e a liberdade de expressão das pessoas que discordam dele”, disse Canineu.