Bolsonaro formaliza indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

O presidente Jair Bolsonaro confirmou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

A mensagem que submete o nome do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) ao crivo do Senado foi publicada na edição desta sexta-feira do DOU, bem antes da saída oficial de Celso de Mello da Corte, que irá se aposentar do cargo no próximo dia 13.

O decreto presidencial que concede a aposentadoria ao ministro do Supremo, a partir dessa data, também está publicado no diário de hoje.

Na mensagem, Bolsonaro destaca que o envio da indicação nesta sexta-feira “considera a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa (o Senado), em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus”.

Na quinta-feira, o presidente já havia confirmado a escolha de Kassio Marques para o Supremo na sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais. Na ocasião, Bolsonaro destacou a “amizade” com o desembargador, com quem, segundo disse, já tomou “muita tubaína”.

A escolha de Marques agradou a uma ala do Supremo e a políticos do “Centrão”, que querem enfraquecer a Lava Jato, mas foi alvo de críticas por militantes bolsonaristas. Mensagens que circularam em redes sociais lembravam que o desembargador foi indicado para o TRF-1, em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff. Citavam, ainda, sua ligação com o governador do Piauí, Wellington Dias, também do PT.

Na “live”, o presidente afirmou que tinha uma lista com dez nomes em sua mesa para a analisar e optou por Kassio Marques depois de conversar com ele. Bolsonaro disse ainda que a indicação do ano que vem, para a cadeira de Marco Aurélio Mello que se aposenta em julho, será de alguém “terrivelmente evangélico”, em reforço ao seu compromisso com a bancada evangélica.