Bolsonaro diz ter “muito mais poder” com seus decretos do que Maia

Apesar dos esforços para conseguir conversar com os poderes a fim de estabilizar a situação do governo, Jair Bolsonaro ainda joga pelo seu poder. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, o presidente teria dito a Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, que tem “muito mais poder” do que ele por meio da caneta para assinar decretos.

“Hoje (terça-feira 28) pela manhã tomando café com Dias Toffoli, Alcolumbre e Maia, eu disse para Maia ‘com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, eu tenho o poder de fazer decreto’. Logicamente decretos com fundamento”, disse o presidente, de acordo com a Folha.

A declaração teria sido dada no café da manhã com os chefes da Câmara, Senado e STF. Bolsonaro reproduziu o diálogo no fim desta terça-feira 28, quando acompanhava o lançamento da Frente Parlamentar da Marinha Mercante, no Rio de Janeiro.

O encontro na manhã da terça-feira rendeu promessas de um ‘pacto’ entre os poderes para a governabilidade de Bolsonaro, que se vê em uma encruzilhada para aprovar a reforma da Previdência e já sofreu algumas derrotas na tramitação da MP 870 – canetada responsável por alterar a organização ministerial.

Entre elas, está a volta do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o ministério da Economia, o que desfalca as intenções de Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, com o órgão. O texto final segue para sanção presidencial.

Por mais que tenha o “poder” dos decretos, a assinatura compulsória também pode complicar a situação do governo no Legislativo, que questiona a legalidade, por exemplo, do decreto das armas.

Além de já questionado pelo Ministério Público Federal, o ministro Onyx Lorenzoni deverá comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a flexibilização do porte e posse de armamento.