Bolsonaro promete prorrogar desoneração da folha: ‘Brasil está no pós-pandemia’

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira 11 que o governo decidiu desonerar a folha de pagamentos por mais dois anos. Ele anunciou a extensão após se reunir com empresários e ministros no Palácio do Planalto.

“Resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha, inclusive para a minha querida imprensa brasileira. Ninguém ficou de fora, nem vocês. Isso tem a ver com a manutenção de empregos. Estamos numa situação de pós-pandemia”, afirmou o ex-capitão.

A desoneração, que se encerraria no final de 2021, alcança 17 setores da economia, entre os quais a comunicação, a indústria têxtil, a construção civil e o transporte rodoviário.

Ela permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos funcionários, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Em contrapartida ao fôlego na desoneração, Bolsonaro pediu a contribuição dos empresários para a aprovação da PEC dos Precatórios no Senado. “Mas, com o setor presente, não ficou apenas nisso [desoneração]. Pedimos a eles que colaborassem conosco para aprovar aí a questão dos precatórios.”

No Senado, a PEC será relatada pelo líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE. A escolha se deu mediante um acordo entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo Bezerra, o relatório deve ser votado pela CCJ entre 23 e 24 de novembro para, na sequência, chegar ao plenário.

“É uma matéria que está dividindo o Senado, a gente reconhece que existe uma resistência a essa matéria, mas estamos trabalhando para tentar construir o apoio necessário”, disse o senador a jornalistas na quarta-feira 10.

A PEC dos Precatórios foi aprovada em 2º turno pela Câmara na terça-feira 9 por 323 a 172. Para ser promulgada, uma PEC precisa obter pelo menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos.