Política
Bolsonaro diz que governadores afloram autoritarismo ao desobedecer decreto de salões e academias
Presidente incluiu salões de beleza, academias e barbearias na lista de atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a reclamarem na Justiça ou no Congresso Nacional sobre seu decreto que libera o funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias. Em publicação nas redes sociais, nesta terça-feira 12, Bolsonaro defendeu sua decisão e se manifestou contra o que chamou de afrontas ao “estado democrático de direito”.
A declaração ocorre um dia após o presidente da República aumentar a lista de atividades essenciais que podem continuar em funcionamento na pandemia do novo coronavírus. Em resposta, alguns governadores anunciaram que vão ignorar o decreto e que vão manter a quarentena em seus estados. A decisão de Bolsonaro não tem validade automática nessas unidades federativas, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou a autonomia dos chefes estaduais.
“Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na Justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo. O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil. Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”, escreveu Bolsonaro.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 12, 2020
Dias antes, o comandante do Executivo havia questionado, a apoiadores aglomerados no Palácio da Alvorada, sobre o fechamento das academias. “Saúde não é vida? Por que as academias estão fechadas?”, indagou o presidente da República.
Bolsonaro não consultou nem o seu próprio ministro da Saúde, Nelson Teich, antes de incluir os novos estabelecimentos na lista de atividades essenciais. Durante coletiva de imprensa, na segunda-feira 11, Teich foi avisado por jornalistas que Bolsonaro havia lançado o decreto. O ministro se limitou a dizer que a decisão “não é atribuição” de sua pasta, mas sim do presidente da República.
De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, o Brasil tem 11,5 mil óbitos e mais de 168 mil casos confirmados de coronavírus.
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