Bolsonaro diz à PF que soube de joias apenas em 2022, mas seu gabinete agiu um ano antes para recuperá-las

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira 5, em depoimento à Polícia Federal, que só teria tomado conhecimento no final de 2022 sobre as joias sauditas apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021. Documentos de seu governo, no entanto, colocam em xeque a alegação.

O escândalo foi revelado em março pelo jornal O Estado de S. Paulo. O veículo também mostrou que houve pelo menos oito tentativas de reaver o estojo, três delas ainda em 2021.

Uma delas, em 29 de outubro daquele ano, partiu do chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do próprio gabinete pessoal de Bolsonaro. Marcelo da Silva Vieira enviou um ofício ao chefe de gabinete do ministro de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior, afirmando que o encaminhamento das joias ocorreria e que a análise seria para incorporá-las ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

Ao todo, as autoridades tomaram conhecimento de três conjuntos. O primeiro deles, avaliado em 16,5 milhões de reais, era de itens femininos da marca suíça Chopard que seriam um presente à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Formavam o conjunto:

• um colar;
• um anel;
• um relógio; e
• brincos de diamantes com um certificado de autenticidade.

Este conjunto foi apreendido pelo Fisco quando uma comitiva liderada pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque desembarcou no Aeroporto de Guarulhos (SP), em outubro de 2021. Ele já está sob controle da PF para perícia.

O segundo kit estava em posse de Bolsonaro e também não foi declarado à Receita. Ele foi devolvido no final de março por ordem do Tribunal de Contas da União e é composto por:

• um relógio;
• uma caneta;
• um anel;
• duas abotoaduras; e
• um tipo de rosário conhecido como masbaha.

O terceiro estojo, também incorporado ilegalmente por Bolsonaro ao seu acervo pessoal, foi entregue a uma agência da Caixa Econômica Federal em Brasília na última terça 4, mais uma vez por determinação do TCU. Ele é formado por:

• um relógio de pulso da marca Rolex;
• uma caneta roller ball da marca Chopard com tampa cravejada de diamantes;
• um par de abotoaduras;
• um anel confeccionado em ouro branco, com um brilhante cravejado no centro; e
• um rosário feito de ouro branco e com detalhes em diamante.

Segundo a defesa, Bolsonaro também afirmou no depoimento desta quarta não se recordar de quem o avisou sobre a retenção do conjunto na alfândega do aeroporto. Declarou, porém, que “poderia ter sido alguém do Ministério de Minas e Energia”.

Nesta tarde, o ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou não poder antecipar as conclusões da investigação sobre as joias, mas disse que os inquéritos estão em fase decisiva.

“Posso afirmar que o trabalho da Polícia Federal está sendo feito com seriedade, caráter técnico e velocidade. Existem múltiplas apurações em andamento e não se trata de uma decisão de governo. São fatos revelados que ensejaram investigações criminais, que estão tendo tramitação normal, sob monitoramento do Ministério Público e do Judiciário”, disse Dino. “Muito em breve os inquéritos serão concluídos. Eles têm prazos.”

Segundo o ministro, as oitivas são importantes inclusive para que os investigados exerçam seu direito de defesa.