Bolsa Família deve ficar fora do teto por dois anos, diz relator do Orçamento

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou nesta segunda-feira 5 que a PEC da Transição deve manter o Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos. A versão protocolada no Senado prevê o programa livre da âncora fiscal por quatro anos.

Castro esteve nesta manhã em uma reunião da qual participaram, entre outros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

“Como há muita resistência e tem um grupo expressivo de senadores e deputados defendendo prazo de um ano, e técnicos argumentam que o prazo mínimo é de dois anos, nós estamos trabalhando para ser por dois anos”, disse Castro após a agenda.

Segundo o emedebista, permanece a previsão de a CCJ analisar a PEC nesta terça-feira 6, a fim de o plenário do Senado se debruçar sobre a matéria na quarta 7. Esta segunda, avalia Castro, é um dia “de articulações, de negociações, para contar votos”.

“Não é uma votação fácil”, resumiu. A tendência, de acordo com Castro, é de que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) seja o relator da PEC na Casa Alta.

A redação prevê um montante de 175 bilhões de reais fora do teto de gastos a fim de bancar o novo Bolsa Família. O teto é a principal âncora fiscal em vigor no Brasil, a limitar despesas do governo à inflação do ano anterior.

O texto também mantém a projeção de até 23 bilhões de reais extrateto em investimentos, totalizando 198 bilhões de reais no pacote.