Beira a crueldade acabar com o Bolsa Família, reage a Oxfam sobre fim do programa

A Oxfam, organização mundial especializada em destrinchar as questões que levam à pobreza extrema, divulgou nesta sexta-feira 29 uma nota de repúdio sobre a extinção do Bolsa Família, após 18 anos do programa de proteção social. 

O programa, criado em 2003 e que atende mais de 14 milhões de pessoas, será encerrado pela Medida Provisória 1.061, editada pelo governo federal para a criação do Auxílio Brasil.

“Beira a crueldade terminar um programa social da magnitude do Bolsa Família, programa de transferência de renda considerado modelo no mundo, sem realizar um debate público e amplo com a sociedade e concluir a construção do seu substituto”, diz trecho da nota. 

O Auxílio Brasil ainda não tem garantia de recursos no Orçamento da União, e aguarda a aprovação da PEC dos Precatórios para existir. 

“É mais uma vez o governo federal mostrando sua inépcia e incompetência na gestão de políticas públicas, especialmente daquelas que são voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirma a nota. 

Leia a íntegra:

Em meio a uma das maiores crises sanitárias e econômicas que o Brasil já viveu, que tirou a vida de mais de 600 mil pessoas, produziu mais de 13 milhões de desempregados e deixou quase 20 milhões de pessoas sem ter o que comer, milhões de brasileiros e brasileiras agora ficarão também sem um dos poucos instrumentos de proteção social a que ainda têm direito, o Bolsa Família. O programa, criado em 2003 e que atende mais de 14 milhões de pessoas, e que é referência de sucesso, está pagando sua última parcela nesta sexta-feira (29/10), após ser extinto pela Medida Provisória 1.061, editada pelo governo federal para a criação de outro programa, o Auxílio Brasil.

Beira a crueldade terminar um programa social da magnitude do Bolsa Família, programa de transferência de renda considerado modelo no mundo, sem realizar um debate público e amplo com a sociedade e concluir a construção do seu substituto. Mais ainda quando esse término é feito por um instrumento que tem duração de 60 dias caso não seja aprovado pelo Congresso. Milhões de famílias estão sendo jogadas no limbo sem saber se poderão seguir se alimentando e sobrevivendo.

O Auxílio Brasil, que começa a funcionar a partir de novembro, não tem os valores totalmente definidos nem a garantia dos recursos no Orçamento da União, apesar da positiva intenção de aumentar o valor a ser repassado às famílias. Além disso, o programa apresenta uma concepção confusa, que vai das categorizações criadas para o acesso ao benefício até os mecanismos de monitoramento da sua execução e impacto.

É mais uma vez o governo federal mostrando sua inépcia e incompetência na gestão de políticas públicas, especialmente daquelas que são voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade.