Justiça
Basta um voto para ser eleito: as principais perguntas e respostas sobre candidaturas únicas
O TSE recebeu o registro de 212 municípios – dos 5.569 – com apenas um candidato a prefeito no pleito deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral informou ter recebido o registro de 212 municípios – dos 5.569 – com apenas um candidato a prefeito no pleito deste ano.
Na comparação com os 106 contabilizados nas eleições de 2020, portanto, o número dobrou. Nessas cidades, os eleitores terão em 6 de outubro apenas a opção de votar em uma chapa, em branco ou anular o voto.
O TSE divulgou as principais perguntas e as respectivas respostas sobre as cidades com candidaturas únicas:
- Quantas cidades terão candidaturas únicas nas eleições de 2024?
212 municípios de 19 estados terão candidaturas únicas neste ano.
- Quais os estados com maior número de candidaturas únicas?
O Rio Grande do Sul encabeça a lista, com 43 municípios. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 41; São Paulo, com 26; Goiás e Paraná, cada um com 18; Piauí, com 11; e Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com nove candidatos únicos cada.
- Quais são os estados com menor número de candidaturas únicas?
Sergipe, Rondônia e Rio de Janeiro são os que têm menos candidaturas únicas, cada um com apenas um município.
- Quais são os demais estados com candidaturas únicas e quantas são?
Ceará, Maranhão e Pernambuco, cada um com dois municípios; Mato Grosso do Sul e Pará, cada um com três; Alagoas, com quatro; Santa Catarina, com cinco; Paraíba, com seis; e Tocantins, com sete.
- Quantos votos um candidato precisa ter, mesmo concorrendo sozinho?
Segundo a legislação eleitoral, basta ter a maioria dos votos válidos para que o candidato seja proclamado eleito. Ou seja, em tese, um voto válido é suficiente para que o resultado seja proclamado.
- Quando um candidato único é considerado eleito?
Quando obtém a maioria dos votos válidos. Segundo o artigo 3º da Lei nº 9.504/97, “será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos”.
- Em caso de candidatura única, é possível ter segundo turno?
Em municípios com mais de 200 mil eleitores, se houver somente um candidato, ele obterá a maioria dos votos válidos já no primeiro turno.
(Com informações do TSE)
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