Justiça

Basta um voto para ser eleito: as principais perguntas e respostas sobre candidaturas únicas

O TSE recebeu o registro de 212 municípios – dos 5.569 – com apenas um candidato a prefeito no pleito deste ano

Por CartaCapital 24.09.2024 21h31

Basta um voto para ser eleito: as principais perguntas e respostas sobre candidaturas únicas

Foto: Agência Brasil

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O Tribunal Superior Eleitoral informou ter recebido o registro de 212 municípios – dos 5.569 – com apenas um candidato a prefeito no pleito deste ano.

Na comparação com os 106 contabilizados nas eleições de 2020, portanto, o número dobrou. Nessas cidades, os eleitores terão em 6 de outubro apenas a opção de votar em uma chapa, em branco ou anular o voto.

O TSE divulgou as principais perguntas e as respectivas respostas sobre as cidades com candidaturas únicas:

Quantas cidades terão candidaturas únicas nas eleições de 2024?

212 municípios de 19 estados terão candidaturas únicas neste ano.

Quais os estados com maior número de candidaturas únicas?

O Rio Grande do Sul encabeça a lista, com 43 municípios. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 41; São Paulo, com 26; Goiás e Paraná, cada um com 18; Piauí, com 11; e Mato Grosso e Rio Grande do Norte, com nove candidatos únicos cada.

Quais são os estados com menor número de candidaturas únicas?

Sergipe, Rondônia e Rio de Janeiro são os que têm menos candidaturas únicas, cada um com apenas um município.

Quais são os demais estados com candidaturas únicas e quantas são?

Ceará, Maranhão e Pernambuco, cada um com dois municípios; Mato Grosso do Sul e Pará, cada um com três; Alagoas, com quatro; Santa Catarina, com cinco; Paraíba, com seis; e Tocantins, com sete.

Quantos votos um candidato precisa ter, mesmo concorrendo sozinho?

Segundo a legislação eleitoral, basta ter a maioria dos votos válidos para que o candidato seja proclamado eleito.  Ou seja, em tese, um voto válido é suficiente para que o resultado seja proclamado.

Quando um candidato único é considerado eleito?

Quando obtém a maioria dos votos válidos. Segundo o artigo 3º da Lei nº 9.504/97, “será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos”.

Em caso de candidatura única, é possível ter segundo turno?

Em municípios com mais de 200 mil eleitores, se houver somente um candidato, ele obterá a maioria dos votos válidos já no primeiro turno.

(Com informações do TSE)

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