Aviões abandonados e prejuízo aprofundam crise na Funai

A ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou nesta segunda-feira 8 um vídeo em que critica gestões anteriores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo Damares, uma frota de aeronaves que deveria ser utilizada na prestação de serviços médicos aos indígenas encontra-se abandonada e acumula aluguéis atrasados em aeroporto em Brasília. A queixa tem base em relatório interno da Fundação, que aponta nove aviões sucateados.

“Isto aqui é um descaso que deixaram para a Funai e o retrato da vergonha que era a Funai no passado. Vou ter que pagar de aluguel aqui, ó, milhões, e a aeronave está avaliada em mil reais agora no leilão. Absurdo”, diz a ministra, em vídeo postado em suas redes sociais. “Uma aeronave dessas, com capacidade de 12 pessoas, abandonada aqui desde 2013 pela Funai. Uma aeronave que estava sendo destinada à saúde indígena. Quantos índios morreram picados de cobra porque não tinham uma aeronave dessa próxima da aldeia para levá-los ao hospital?”

Este era o “compromisso” dos governos passados com a coisa pública e com a saúde indígena. Oito aviões da Funai abandonados em Goiânia, Brasília, Rio de Janeiro e Itaituba/PA. Prejuízo de R$ 3 milhões com aluguel de hangares. Não ficará impune.#caixapretadaFunai pic.twitter.com/amb39xgMQk

— Damares Alves (@DamaresAlves) July 8, 2019

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirma que as aeronaves foram deixadas desde a década passada em hangares dos aeroportos das cidades de Goiânia, Brasília, Rio de Janeiro e Itaituba, no Pará. Segundo a pasta, o prejuízo com aluguéis não pagos pode chegar a 3 milhões de reais, quantia que superaria o valor atual de mercado das aeronaves, calculado em cerca de 1 milhão de reais. O Ministério anunciou que abrirá um edital nos próximos 30 dias para a venda dos bens.

“Todas estão em péssimo estado de conservação e sem condições de voar. Uma delas, em Brasília, teve os motores arrancados”, afirma a nota do Ministério. A pasta relata que a Funai investiga o ocorrido e que a suspeita é de que elas tenham sido abandonadas após a transferência da competência de atendimento para o Ministério da Saúde, em 2010. O caso da frota teria sido alvo de procedimentos internos na Funai desde 2009. Em 2012, diz o Ministério, o órgão formou uma comissão central de inventário patrimonial, que resultou num relatório, finalizado em 2013, o qual constatou a existência das aeronaves sucateadas.

Funai em crise

A instituição entrou na mira de decisões polêmicas do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses. Desde o início do ano, Bolsonaro tenta retirar da Fundação a tarefa de demarcação das terras indígenas. Bolsonaro chegou a transferir a função para o Ministério da Agricultura, mas o ato foi suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Na ocasião, o Ministério Público Federal manifestou, em nota, “perplexidade” com o decreto presidencial.

Bolsonaro também intensificou a crise na Fundação ao demitir o general Franklimberg de Freitas da presidência, em junho. Hoje, o órgão tem como presidente interino o general Fernando Melo, até que um nome seja apontado para substituto definitivo. Em entrevista à revista Época, Freitas criticou a atual gestão do Palácio do Planalto em relação aos indígenas. “O que menos sobra é foco no índio. Grande parte do tempo se gasta para resolver essas interferências, essas mentiras e a pressão dessa bancada [ruralista]”.