Avança projeto de lei que proíbe cancelamento de bolsas de pesquisa

É certo que não há clima para celebração entre professores e estudantes, afinal o Ministério da Educação (MEC) acaba de anunciar o projeto “Future-se”, que deixará as universidades públicas à deriva, em busca dos seus próprios recursos, com menor apoio do Estado. Mas há boa notícia: o projeto de lei que proíbe cancelamento de bolsas de pesquisas recebeu parecer favorável e vai avançar na Câmara dos Deputados.

O objetivo da proposta é vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas de apoio à pós-graduação e à pesquisa. A matéria tramita em caráter conclusivo e deve ser apreciada já no início de agosto, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) de Educação, e na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), para então ser encaminhada ao Senado. Não será necessária a votação em Plenário.

O texto também tenta conter os impactos do bloqueio de 5,8 bilhões de reais do orçamento de 2019 para a educação. O valor representa cerca de 30% das verbas destinadas à área. Segundo a OAB, o contingenciamento anunciado pelo ministro Abraham Weintraub é um mecanismo de “chantagem” e colocará em risco o funcionamento regular das instituições públicas de ensino.

O deputado Márcio Jerry (Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)

Para o autor do projeto, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), as políticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) têm prejudicado o setor. “O governo Bolsonaro, desde o início, vem atacando muito claramente a educação brasileira. É lamentável o que tem havido. Vamos continuar nessa trincheira”, defende o parlamentar.

Ao dar aval ao projeto, o relator, deputado Roberto Alves (PRB-SP), acusou as ações de contingenciamento propostas pelo MEC como “desastrosas” e afirmou que os atuais 40 milhões de reais investidos pelo Brasil na educação estão entre as menores fatias do mundo. Contra o bloqueio, estudantes e docentes realizaram grandes mobilizações em todo o país, nos dias 15 e 30 de maio.