MEC lança Future-se e propõe capital privado no orçamento das federais

O Ministério da Educação apresentou nesta quarta-feira 17 o Programa Future-se, aposta do governo para reestruturar o financiamento da educação superior pública em institutos e universidades federais, a partir do aporte do capital privado. A defesa é que as instituições tenham maior autonomia financeira, ao gerarem receita própria, o que viria a partir de contratos com organizações sociais.

De modo geral, o programa defende que as universidades “repassem” os custeios com as despesas de gestão para instituições privadas e, para tanto, operem dentro de alguns modelos de negócios para aumentar a sua verba. Por exemplo:

– Celebrem contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer parcerias público-privadas, comodato ou cessão dos prédios e lotes;
– Criem fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo, e que gerem previsibilidade de receitas;
– Cedam os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;
– Criem ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros programas de fomento.

“Queremos nos transformar na PEX da Educação, que a educação brasileira vire um produto de exportação”, defendeu o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, durante a explanação da proposta. O ministro da educação, Abraham Weintraub, também defendeu a iniciativa como uma forma de colocar o País no ranking dos países que promovem uma educação de ponta.

Outro ponto defendido pela inciativa é a premiação das melhores iniciativas e também de professores, caso estes tenham projetos publicados em revistas de ponta de sua área de atuação.

Segundo a pasta, a iniciativa é voluntária, ou seja, as universidades e institutos podem aderir ou continuar operando no modelo antigo. O programa agora entra em uma fase de consulta pública que segue até o dia 7 de agosto.

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