Áudios mostram como chefe da Receita mobilizou servidores para liberar joias de Bolsonaro

O ex-chefe da Receita Federal Júlio César Vieira Gomes mobilizou até um servidor de folga para tentar liberar as joias da Arábia Saudita que uma comitiva do governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou trazer ilegalmente ao Brasil em 2021. É o que revelam áudios divulgados nesta quarta-feira 19 pela TV Globo.

“Bota todo mundo para trabalhar de forma que a gente consiga cumprir isso daí. Disponibiliza amanhã às 5 horas da tarde, tá?”, disse Gomes em um áudio enviado na tarde de 28 de dezembro de 2022 ao superintendente da Receita em São Paulo, José Roberto Mazarin. Os itens de luxo já haviam sido retidos pelo Fisco no Aeroporto de Guarulhos.

Mazarin, por sua vez, acionou o então subsecretário-geral da Receita, José de Assis, que estava de folga.

“Eu estou chegando na praia, Mazarin. Aí, eu vou encaminhar, ele mandou para mim, é… Ele está em uma pressão danada para ver se consegue resolver esse negócio ainda hoje. Ele quer que tire umas fotos de perfil dos produtos retidos lá e o certificado do documento”, respondeu Assis.

No mesmo dia, José de Assis afirmou a Mazarin que os auditores da Receita na Alfândega do Aeroporto de Guarulhos estavam certos ao exigir a documentação necessária para liberar a entrada dos itens de luxo.

“A gente tem que olhar a documentação, verificar, de fato, que comprova que é da União (…), porque o valor assusta de fato, né? Um colar… Acho que um colar de 1 milhão de euros, se eu não me engano, é assustador de fato. Mas se é da União, encaminha-se à União”, disse Assis.

À TV Globo, a defesa de Júlio César Vieira Gomes afirmou que o áudio deixou claro que seu cliente desejava adotar todas as medidas para a realização de um processo rápido e com respeito aos trâmites legais. Já a defesa de José de Assis declarou que caso os documentos mostrassem que o pedido era de incorporação ao patrimônio público da União – não a acervo privado -, não haveria problema em atender.

Em depoimento à Polícia Federal em 5 de abril, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou ter conversado com Júlio César Vieira Gomes sobre o pacote de joias enviadas pelo governo saudita e retidas pelo Fisco.

À PF, o ex-capitão afirmou que “estabeleceu contato com o então chefe da Receita Federal” e “determinou que [Júlio César] estabelecesse contato direto com o ajudante de ordem”. O auxiliar a quem Bolsonaro se referiu é o tenente-coronel Mauro Cid.

Bolsonaro também disse no depoimento que só teria tomado conhecimento no final de 2022 sobre as joias apreendidas pela Receita. Documentos de seu governo, no entanto, colocam em xeque a alegação.

O escândalo foi revelado em março pelo jornal O Estado de S. Paulo. O veículo também mostrou que houve pelo menos oito tentativas de reaver o estojo, três delas ainda em 2021.

O conjunto, avaliado em 16,5 milhões de reais, era de itens femininos da marca suíça Chopard que seriam um presente à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. Formavam o estojo:

• um colar;
• um anel;
• um relógio; e
• brincos de diamantes com um certificado de autenticidade.