Justiça
Às vésperas de julgamento, juristas se reúnem com Moraes e defendem a suspeição de Moro
‘Não podemos aceitar que alternativas feitas através de interpretações frágeis tirem Lula da disputa’, diz coordenador do Prerrogativas
Às vésperas do julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da República que tenta reverter a decisão que anulou as ações penais contra Lula por incompetência do foro de Curitiba, advogados e juristas do grupo Prerrogativas levaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suas impressões sobre o andamento do caso envolvendo o ex-presidente.
Em videoconferência realizada nesta segunda-feira 12, os advogados do grupo apresentaram a Moraes a preocupação de que o caso da suspeição possa ser rediscutido a partir do julgamento marcado para esta quarta-feira 14 que analisará outro habeas corpus. Após o encontro, o coordenador do grupo, Marco Aurélio Carvalho, disse ter boas expectativas sobre o julgamento desta semana.
“Temos confiança de que a maioria do STF vai confirmar que o foro adequado é a Segunda Turma e que uma decisão não anula a outra”, afirmou, referindo-se aos dois HCs: o da competência, que anulou quatro processos após decisão monocrática de Edson Fachin, e o da suspeição de Sergio Moro, julgado procedente pela Segunda Turma do STF. O grupo já se reuniu com Rosa Weber, Dias Tofolli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Além de Marco Aurélio também participaram da audiência com Moraes o deputado e advogado, Paulo Teixeira, Luiz Carlos Rocha, Gabriela Araújo, Mauro Menezes, Dora Cavalcanti, Kakay, Lenio Streck, Bruno Salles e José Eduardo Cardoso.
Nos bastidores, aliados e pessoas próximas ao caso Lula avaliam que desde o início Fachin tem operado para evitar que a suspeição de Moro fosse reconhecida. Quando o ministro tomou a primeira decisão monocrática pela incompetência do então magistrado para julgar o petista, o objetivo seria evitar que a suspeição fosse analisada, uma vez que esta abrange todos os processos em que Moro se envolveu, inclusive aqueles em que ele não é o responsável pela sentença, como o caso do sítio de Atibaia.
A estratégia não adiantou, e Gilmar Mendes manteve na pauta o habeas corpus da suspeição na Segunda Turma, o qual foi deferido pela maioria do colegiado. Depois disso, Fachin remeteu ao plenário a análise do caso. Em entrevista à revista Veja, ele chegou a dizer que a suspeição poderia ser revista, o que gerou reação entre os juristas e advogados do Prerrogativas.
Desde a decisão de Fachin no mês passado, o grupo tem promovido encontros com ministros e realizado uma disputa de narrativa com a publicação de artigos. O objetivo é reforçar que o debate sobre Lula é parte de uma ampla discussão em torno da “moralidade da Justiça”.
“Não podemos aceitar que alternativas jurídicas feitas através de interpretações frágeis tirem Lula da disputa”, declarou Carvalho.
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