Política
As prioridades de Rui Costa, o ministro-chefe da Casa Civil de Lula
Na lista está a retomada das parcerias público-privadas, segundo o petista
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), recebeu a missão de chefiar a Casa Civil no governo de Luiz Inácio Lula da Silva a partir de 2023. As prioridades do petista à frente da pasta foram relatadas à imprensa nesta sexta-feira 9, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. A principal delas é a retomada das parcerias público-privadas.
“Nós buscaremos organizar e intensificar o retorno dos investimentos através do retorno de concessões e parcerias público-privadas”, afirmou Costa. “Os estados brasileiros têm tido sucesso nesta modelagem de PPPs para alavancar investimentos, o que sai desse aprisionamento do colapso fiscal em que estamos e possibilita obras de infraestrutura de longo prazo.”
A articulação política com o Congresso não ficará a cargo do petista, que pretende focar no ‘pacto de governança’ entre estados e municípios. O diálogo entre os entes da federação, vale dizer, ficou estremecido durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), em grande parte pela divergência sobre a adoção de medidas de combate à pandemia.
O desejo de estabelecer uma relação de harmonia com os governadores já havia sido expresso por Lula, que deve se reunir com os chefes do Executivo dos estados logo após a posse. Uma das principais pautas será o apoio à reforma tributária prometida pelo petista durante a campanha.
A retomada das obras paralisadas também está entre as prioridades da Casa Civil. O futuro ministro já teria buscado o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para solicitar um levantamento das ações que merecem atenção.
Como mostrou CartaCapital, cerca de 962 obras da faixa I do programa Minha Casa, Minha Vida, a garantir subsídio para a população que recebe menos de um salário mínimo, estão paralisadas. O mapeamento foi feito pelo Grupo de Trabalho de Cidades na equipe de transição.
O acompanhamento das obras pelo governo costuma ser feito pelo Programa de Aceleração do Crescimento. Criado em 2007 por Lula, o PAC engloba um conjunto de medidas destinadas a desonerar e incentivar o investimento privado e aumentar o investimento público em áreas como infraestrutura e habitação.
As formas de atuação da Casa Civil, no entanto, ainda serão definidas em reunião com o presidente eleito prevista para o próximo domingo 11, na capital federal. De acordo com Costa, Lula pretende replicar o modelo de ação dos ministérios durante seu segundo governo, entre 2007 e 2010.
A PEC da Transição também foi escalada pela equipe de Lula como prioridade. A proposta foi a solução desenhada pelo governo eleito para garantir o pagamento do Bolsa Família de 600 reais, entre outras promessas de campanha. Todos os ministros anunciados nesta sexta-feira, entre eles Rui Costa, foram chamados a trabalhar pela aprovação do texto na Câmara dos Deputados.
Será a primeira vez que Rui Costa ocupará um cargo de expressão na esfera nacional. Eleito deputado federal em 2010, ele logo se licenciou para assumir a Casa Civil do governo Jaques Wagner, de quem foi sucessor na Bahia. De perfil discreto e considerado por aliados um quadro do PT mais próximo do mercado, ele foi levado à Casa Civil por ser bem avaliado dentro do partido, em especial após a condução do combate à pandemia no estado.
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