As chances de Bolsonaro ser preso em um quartel do Exército após condenação pelo STF

Com a condenação de Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, cresce a expectativa sobre onde o ex-presidente deverá cumprir pena. Apesar de, como capitão reformado, poder ser preso em um quartel sob custódia militar, o cenário encontra forte resistência entre os comandantes das Forças Armadas.

No Exército, o receio é de que colocar Bolsonaro em uma unidade militar poderia transformar o local em ponto de peregrinação de aliados e apoiadores, repetindo o cenário dos acampamentos golpistas que antecederam o 8 de Janeiro de 2023. Uma romaria desse tipo obrigaria a própria Força a agir contra manifestantes, situação considerada indesejada e de alto risco político por fardados consultados por CartaCapital.

Outro fator que pesa contra a ida de Bolsonaro para um quartel é a possibilidade de que ele perca a patente militar. O Superior Tribunal Militar decidirá, após o trânsito em julgado da condenação, se o ex-capitão é “indigno” ou “incompatível” com o oficialato. Nesse caso, além de perder o soldo de 12 mil reais mensais, ele também deixaria de ter direito a cumprir pena em instalações militares, sendo transferido a um presídio comum.

Membros do Supremo também mencionam o risco de “regalias militares” para se inclinarem contra o uso de um quartel para prender Bolsonaro. O exemplo mais próximo é o do general Walter Braga Netto (PL), preso desde dezembro de 2024 em uma cela especial na 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Como general de quatro estrelas, ele usufrui de um cômodo individual equipado com armário, geladeira, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo, além do direito a refeições no rancho de oficiais. O contraste com as condições de presídios comuns ou mesmo com celas da Polícia Federal é visto como um tratamento privilegiado, incompatível com a gravidade das condenações.

A alternativa seria enviar Bolsonaro para o Complexo da Papuda ou para uma cela adaptada na Polícia Federal em Brasília. As duas possibilidades ainda estão em discussão. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a palavra final.

A primeira possibilidade, de levar Bolsonaro à Papuda, seria o cenário mais duro. Há, no entanto, quem aponte riscos políticos de um reforço ao discurso de vitimização do ex-presidente. A segunda alternativa é considerada por parte dos envolvidos na discussão como a solução mais equilibrada, repetindo o precedente de Lula (PT) em Curitiba. A solução, porém, também não é livre de riscos políticos. A preocupação, nesse cenário, é de uma eventual associação da PF, órgão subordinado ao governo, à prisão de um adversário político.