Justiça
Após vazamento de conversas, processo de Lula entra na pauta do STF
Serão dois habeas corpus que podem beneficiar o ex-presidente
O Supremo Tribunal Federal poderá decidir, nesta terça-feira 11, o futuro do ex-presidente Lula, condenado pela operação Lava Jato a 8 anos e 10 meses de prisão. O ministro Ricardo Lewandowski deve liberar seu voto de um habeas corpus coletivo, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pode beneficiar todos os presos condenados em segunda instância pelo TRF-4, incluindo Lula.
No pedido, a OAB defende que a súmula do TRF-4, que autoriza a prisão depois de segunda instância de forma automática, é inconstitucional. Para eles, cada detenção precisaria ser justificada individualmente.
Além do habeas corpus coletivo liberado por Lewandowski, que será julgado pelo plenário da corte nesta terça, o ministro Gilmar Mendes também liberou um pedido da defesa do petista para a anulação do processo por falta de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula ainda na primeira Instancia.
O pedido foi feito pela defesa do ex-presidente logo que Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça de seu governo. A análise do recurso da defesa de Lula havia sido suspensa em 4 de dezembro, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Após a polêmica do vazamento de conversas entre os promotores do MPF e o ex-juiz Moro, divulgado no último domingo pelo site The Intercept Brasil, Mendes liberou o pedido para julgamento da Segunda Turma, que foi marcado para o dia 25 deste mês.
A Segunda Turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator do habeas corpus. No momento em que o julgamento foi interrompido, o placar estava em 2 a 0 contra o habeas corpus de Lula, com votos do relator Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia , que podem ser alterados.
Caso eles entendam que faltou imparcialidade do juiz e do Ministério Público, o processo pode ser anulado e Lula solto. Caso isso aconteça, todas as provas são anuladas e o caso do ex-presidente volta para a análise da primeira instância.
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