Política
Após polêmica, Lava Jato recua e pede suspensão de fundação bilionária
Força-tarefa optou por discutir ‘soluções alternativas’ diante do debate social sobre o destino dos recursos
Diante da polêmica em torno do fundo que daria à força-tarefa da Lava Jato o poder de decidir o destino de uma multa bilionária da Petrobras, os procuradores de Curitiba recuaram, ao menos por enquanto, da criação de uma fundação.
Foi protocolado nesta terça 12 um pedido para que o processo de criação da entidade seja suspenso. De acordo com o Ministério Público Federal, “diante do debate social existente sobre o destino dos recursos”, os procuradores optaram por discutir com outros órgãos “soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira.”
Ainda conforme o texto, a força-tarefa da Lava Jato e o MPF do Paraná “vêm mantendo tratativas com a Advocacia-Geral da União e a Petrobras” e que o Tribunal de Contas da União e a Controladora Geral da União também serão consultados.
Entenda o caso
O valor, depositado em janeiro, continuará na conta judicial vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba. A conta bancária já recebeu um aporte de 2,56 bilhões de reais, pagos graças a acordo que livrou a Petrobras das pendências com a Justiça americana. As autoridades do país autorizaram, em setembro, que 80% do valor da multa fosse revertido ao Brasil.
➤ Leia também: O que você precisa saber sobre a “fundação” da Lava Jato
Conforme o acordo firmando entre MP e Petrobras, metade desse dinheiro deveria destinado a erguer uma fundação privada, gerida pelos procuradores, cuja missão é reforçar “a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”. A ideia era que a entidade fosse administrada por pessoas e organizações escolhidas pelos procuradores da Lava Jato em Curitiba.
A ideia foi mal recebida por juristas e criticada até dentro do Supremo Tribunal Federal pela falta de clareza e transparência na gestão dos recursos.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.