Após pedido do governo, Congresso deve adiar sessão de avaliação aos vetos de Lula

O Congresso Nacional deve adiar a sessão programada para esta quinta-feira 18, que analisaria importantes vetos presidenciais sobre projetos considerados sensíveis entre os parlamentares e o governo federal. O adiamento se dá a pedido do governo federal, conforme apontou a CartaCapital o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), nesta terça-feira 16.

O que está em jogo, principalmente, é o veto do presidente Lula (PT) no PL que limitou saídas temporárias e em textos relacionados a emendas parlamentares.

A sessão deve acontecer apenas na próxima quinta-feira 25. A convocação oficial, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não aconteceu.

A mudança, importante frisar, aconteceu a pedido do governo para evitar uma derrota, uma vez que o Congresso já articula a derrubada do veto de Lula que resultou em um corte de 5,6 bilhões de reais de emendas de comissão previstas para 2024 e dispõe também de um novo calendário.

A disputa se tornou ainda mais acirrada diante as eleições municipais, pois, com o corte de emendas, os parlamentares terão menos recursos para encaminhar aos seus redutos eleitorais. 

O governo, por sua vez, disse que o veto é técnico, pois a inflação de 2023 foi menor do que o esperado e isso diminuiu o montante do Orçamento para 2024.

Outra possível derrota seria em torno do veto parcial de Lula ao ‘PL das Saidinhas’ no artigo que proibia as saídas temporárias para que encarreirados pudessem visitar familiares em situações específicas, previstas em lei.

A intenção do Planalto com o adiamento é negociar acordos para que nem todos os vetos assinados por Lula sejam derrubados pelos parlamentares. Há espaço para articulações, por exemplo, no que diz respeito ao DPVAT. As emendas também são objetos de negociação entre os parlamentares e integrantes da Esplanada.