O Ministério Público Federal divulgou um comunicado nesta terça-feira 18 para explicar sua decisão de solicitar ao Supremo Tribunal Federal que plataformas digitais sejam obrigadas a enviar as postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre urnas eletrônicas, Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral.
A Procuradoria-Geral da República solicitou a lista completa dos seguidores de Bolsonaro, além de nomes e dados de identificação. Pediu ainda que Facebook, Instagram, TikTok, Youtube, Twitter e LinkedIn forneçam as métricas de cada publicação, como visualizações, curtidas, compartilhamentos e comentários.
A defesa do ex-capitão reagiu, classificando a manifestação do órgão como “tentativa de monitoramento político”.
“Causa, no entanto, espécie e grande preocupação com o exercício da liberdade de pensamento e opinião, que se pretenda requerer aos servidores provedores de redes sociais o envio da lista completa e respectivos dados de identificação de todos os seus seguidores em redes sociais”, dizem os advogados.
Segundo o MPF, porém, os seguidores de Bolsonaro não são investigados, nem terão seus dados expostos. O objetivo seria apenas “obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos”.
Para Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República e autor do pedido, “impõe-se dimensionar o impacto das publicações e o respectivo alcance”.
“Jamais iria investigar milhões de pessoas, seria até impossível fazer isso”, explica. “Só há um investigado neste caso: o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.”
Bolsonaro é investigado no inquérito que mira os “mentores intelectuais” do 8 de Janeiro. Ele foi incluído na apuração a pedido da PGR por publicar, dois dias após a invasão bolsonarista às sedes dos Três Poderes, um vídeo com mentiras sobre o sistema eleitoral brasileiro.
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