Justiça
Após audiência de custódia, STF mantém prisão de Bolsonaro e outros 5 condenados da trama golpista
O mecanismo busca avaliar a legalidade e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados pela trama golpista. O grupo passou por audiência de custódia nesta quarta-feira 26 em sessões por videoconferência foram conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes.
A audiência de custódia é um procedimento judicial padrão que ocorre logo após a prisão. O mecanismo busca avaliar a legalidade e decidir sobre a manutenção ou a liberdade do preso.
Além de Bolsonaro, passaram pela audiência o almirante Almir Garnier, ex-comandante de Marinha, e os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Moraes terminou o início do cumprimento das penas dos condenados nesta terça-feira.
Onde os condenados cumprem pena:
- Augusto Heleno (general da reserva): foi enviado para o Comando Militar do Planalto. Condenado a 21 anos de prisão em regime fechado;
- Paulo Sérgio Nogueira (general da reserva): foi enviado para o Comando Militar do Planalto. Condenado a 19 anos de prisão;
- Jair Bolsonaro (ex-presidente): permaneceu na Superintendência Regional da Polícia Federal, no Distrito Federal, onde já cumpre prisão preventiva. Condenado a 27 anos e três meses de prisão;
- Alexandre Ramagem (deputado federal): além do mandado de prisão, foi inserido no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões. Condenado a 16 anos de prisão;
- Walter Braga Netto (general da reserva): já estava preso preventivamente na 1ª Divisão do Exército, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, e permanecerá no local. Condenado a 26 anos de prisão;
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça): cumpre pena no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, no Complexo Penitenciário da Papuda. Condenado a 24 anos de prisão; e
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): foi enviado para a Estação Rádio da Marinha em Brasília. Condenado a 24 anos de prisão.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Advogados de Bolsonaro terão que explicar uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira durante visita
Por Maiara Marinho
Prisão de Bolsonaro e cúmplices fecha ciclo de supremacia militar sobre o poder civil, diz ex-chanceler
Por Leonardo Miazzo