Política

Apoiadores de Jair Bolsonaro cobram prisão de juízes do STF

Bolsonaristas farão atos em 28 de agosto, Dia do Soldado. Oposição vê chance de desgastar governo

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O Supremo Tribunal Federal proibiu a tentativa de Jair Bolsonaro de jogar a Funai nos braços dos fazendeiros do ministério da Agricultura. Barrou, por ora, a ida de Lula para um presídio comum. Protegeu o jornalista Glenn Greenwald de investigações. Impediu o ministro da Justiça, Sergio Moro, de destruir material pego pela Polícia Federal com um quarteto que hackeou autoridades.

A obra do STF desde sua reabertura em agosto deve ter atiçado ainda mais aqueles bolsonaristas que já odeiam a corte. Os partidários mais radicais do presidente preparam desde o fim de julho atos públicos em defesa de que o ex-capitão mande o Exército prender os onze juízes do Supremo e julgá-los no Superior Tribunal Militar (STM). Os atos serão em 25 de agosto, Dia do Soldado.

Na oposição, a tensão entre o bolsonarismo e o Supremo é vista como uma chance para botar lenha na fogueira e tentar desgastar a popularidade e a força política do governo. Essa ideia foi defendida em 7 de agosto pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, em uma reunião que os dirigentes dos partidos oposicionistas têm feito periodicamente na sede do PSB, em Brasília.

Na reunião, Lupi comentou que tem conversado com juízes do STF e sentido disposição deles para botar um freio em Bolsonaro. Contou ainda que o PDT reforçou sua equipe jurídica exatamente com o objetivo de buscar no tribunal decisões contrárias aos interesses do governo. A proibição de Moro destruir material dos hackers de Araraquara nasceu de uma ação pedetista.

A convocação dos atos bolsonaristas pela prisão dos juízes da corte circula no YouTube e WhatsApp. Um dos autores é o mineiro Wagner Barbosa Cunha, psicólogo que se define como ativista político. Em um vídeo, ele diz ter “convicção” de que Bolsonaro não conseguirá governar com esse Congresso e “especialmente com esse STF”.

Para Cunha, o presidente pode destituir os juízes do STF baseado no artigo 142 da Constituição. O artigo diz que as Forças Armadas estão “sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Segundo professores de Direito e advogados em geral, é maluquice invocar o artigo em favor de um golpe militar. Esse dispositivo, dizem, vale para situações democráticas, não para golpes. Paradoxo: é o STF quem diz se ações governamentais ou legislativas respeitam os limites da Constituição. Se os juízes fosse presos, quem diria que o artigo 142 foi mal usado? Os próprios golpistas?

“É a única chance que nós podemos ter para neutralizar essas ações do STF. Que eles estão numa ditadura judicial”, diz Cunha no vídeo. “Não podemos aceitar mais. Nós estamos indo com tudo pra cima dele. É agora ou nunca. É tudo ou nada.”

O vídeo informa dados bancários para que sejam feitas doações para ajudar a pagar as despesas dos atos programados para 25 de agosto. A conta oferecida é a de um sargento aposentado da PM de São Paulo, Anilo Anunciato Leite, dono de uma empresa fornecedora de serviços de segurança para casas e comércio, a Falcon.

Estudiosa de movimentos conservadores desde 2013, com foco no bolsonarismo a partir de 2016, a cientista e antropóloga social Isabela Oliveira Kalil, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, diz que os partidários mais radicais do presidente odeiam o Supremo por verem a corte como defensora de direitos, e esses direitos desgraçariam o País.

“Algumas pautas em que o STF tem se envolvido recentemente são muito sensíveis para os conservadores: união homoafetiva, criminalização da homofobia, aborto em certas circunstâncias, nome social”, afirma. A culpa por essa situação seria do PT, pois Lula e Dilma Rousseff nomearam oito dos atuais 11 juízes.

O astrólogo e filósofo Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo, defende “aterrorizar” os “filhos da puta” do STF. Não surpreende a raiva de parte dos apoiadores do presidente contra a corte.

Uma pesquisa de julho encomendada pelo Jota, site de notícias jurídicas, apontou que 32% dos brasileiros defende fechar o Supremo. Um mês antes, o levantamento internacional Barômetro das Américas mostrava que, entre os que se definem como “de direita”, 52% pregam o mesmo.

André Barrocal

André Barrocal Repórter especial de CartaCapital em Brasília

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