Justiça
Ao STF, Aras nega ‘proteger’ Bolsonaro por postura na pandemia
PGR afirma ter aberto oito apurações preliminares para investigar a conduta do presidente da República
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta-feira 5 ao Supremo Tribunal Federal um parecer em que se defende da acusação de que a PGR estaria “protegendo” o presidente Jair Bolsonaro ao não responsabilizá-lo por condutas supostamente criminosas durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo Aras, a PGR é zelosa “na apuração de supostos ilícitos atribuídos ao chefe do Poder Executivo federal, noticiados por meio de petições que cotidianamente dão entrada no sistema da Procuradoria-Geral da República”
Na manifestação, enviada ao ministro Marco Aurélio Mello e revelada pela TV Globo, Aras afirma ter aberto nove apurações preliminares para investigar a conduta de Bolsonaro, as quais servem “para a averiguação de irregularidades atribuídas ao presidente da República e concernentes ao enfrentamento da epidemia causada pelo vírus SARS-CoV-2”.
Uma dessas apurações, diz Aras, envolve a postura do presidente sobre o drama em Manaus, que sofre com o avanço da Covid-19 e a escassez de insumos como oxigênio em hospitais superlotados.
Nesse caso, o objetivo, segundo Aras, é “apurar a prática dos crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou saúde de outrem em razão de comportamentos relacionados à gestão da crise sanitária no Estado do Amazonas”, após pedido de investigação apresentado pelo PCdoB.
As explicações de Aras ao STF decorrem de uma ação apresentada por um advogado à Corte. Além de acusar Bolsonaro, ele argumenta que a PGR não busca a responsabilização do presidente por ações que teriam colocado em risco a vida de brasileiros.
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