A Anistia Internacional (AI) aponta 32 violações de direitos humanos ligadas ao governo Jair Bolsonaro, que completou mil dias neste domingo 26. Em relatório intitulado “1000 dias sem direitos – As violações do governo Bolsonaro”, a entidade detalha os impactos de diferentes condutas e atos do chefe do Executivo envolvendo questões como a gestão da pandemia, os ataques à imprensa, as ameaças ao Estado de Direito e violações de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais.

“O governo federal descumpre seu papel de garantir e facilitar acesso aos direitos humanos fundamentais como a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a moradia”, diz a entidade. A Anistia diz que brasileiros sofrem na pele a “má gestão e omissão” que atinge o País nos últimos mil dias e destaca que seu relatório mostra as diversas vezes em que o governo Jair Bolsonaro “descumpriu seu dever de garantir direitos e qualidade de vida para população brasileira”.

“Reunimos as ações da Anistia Internacional Brasil ao longo desses 1000 dias de governo Bolsonaro e concluímos que são 1000 dias sem direitos que brasileiros e brasileiras estão vivendo. As pessoas estão sentindo no bolso, no prato, na pele e no corpo as perdas dos seus direitos mais fundamentais”, diz Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

Com relação à atuação frente à pandemia de Covid-19, a entidade destaca a “conduta negacionista e irresponsável, omissão, falta de transparência de dados, troca de ministros da saúde e falta de assistência adequada aos profissionais de saúde”.

O relatório também cita a “falta de vacinas para a população indígena e quilombola“, violações de direitos da população carcerária durante a crise sanitária, e lembra das vidas que poderiam ser poupadas no primeiro ano de pandemia se o País tivesse adotado medidas preventivas de maneira “mais firme e ampla”.

Além disso, o relatório elaborado pela entidade lembra do afrouxamento no controle de armas e da flexibilização do porte e acesso a armas, destacando “inúmeros retrocessos na garantia da proteção de brasileiros e brasileiras e do direito à vida”.

A Anistia também questiona a relação de Bolsonaro com a imprensa marcada por “autoritarismo, intimidação e agressões verbais constantes” e lembra das investigações contra críticos do governo. A entidade aponta ainda a “restrição ao amplo debate e as ameaças ao estado de direito em discursos de convocação de atos públicos” como “graves perdas de direitos”.

Confira a íntegra do relatório: