Anatel aprova edital com condições para empresas que instalarão o 5G no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou nesta sexta-feira 24 um edital definitivo para o leilão do 5G, padrão de tecnologia que permite uma conexão de internet mais rápida, econômica e aplicável em diferentes áreas, como transportes, telemedicina e agronegócio. A Anatel havia autorizado a elaboração do edital em março deste ano e levou cerca de seis meses para analisar as condições.

Conforme mostrou CartaCapital, o Brasil ainda está engatinhando para instalar o 5G, enquanto países desenvolvidos já iniciaram o processo há três anos. A partir de um leilão, o governo deve eleger uma empresa que ficará responsável pela implantação da tecnologia, de acordo com condições previstas no edital.

O edital prevê quatro faixas de frequência para empresas de telefonia. Essas faixas são uma espécie de “estradas” no ar por onde percorre a transmissão de dados. São elas: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. As companhias que obtiverem essas faixas serão obrigadas a comprar e operar os equipamentos e instalações, assegurando algumas metas de serviço, entre elas, construir a rede do governo e levar a tecnologia para escolas públicas.

O leilão está marcado para 4 de novembro. As faixas estão avaliadas em 46 bilhões de reais. Entre as empresas cotadas para participar da disputa estão Claro, Oi, Tim e Vivo.

A expectativa da Anatel é de que o 5G seja oferecido a partir julho de 2022, primeiramente nas capitais. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, a oferta pode começar até julho de 2025. Já nas cidades de menos de 500 mil habitantes, a oferta deve chegar somente após 2026.

O Senado Federal aprovou, nesta semana, um plano de trabalhos para fiscalizar o andamento da implementação da tecnologia. Em audiências públicas durante o mês de outubro, os senadores devem ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, para tratar de temas como soberania tecnológica, segurança na privacidade de dados e obrigações das empresas no processo.